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24 de outubro de 2017
Lei nº 5.659 de 08 de Junho de 1971

Lei 5659/71

Lei nº 5.659 de 08 de Junho de 1971

Cria cargos nos Quadros de Pessoal das Instituições de Ensino Superior que menciona e dá outras providências.

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 4977 SC 2005.72.00.004977-7 (TRF4)

D.E. Publicado em 14/03/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.004977-7/SC RELATOR : DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : RITA MARIA AUGUSTINHO CARNEIRO e outros AD

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 4977 SC 2005.72.00.004977-7 (TRF4)

D.E. Publicado em 14/03/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.004977-7/SC RELATOR : DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : RITA MARIA AUGUSTINHO CARNEIRO e outros AD

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 11330 SC 2006.72.00.011330-7 (TRF4)

D.E. Publicado em 01/03/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.011330-7/SC RELATOR : NICOLAU KONKEL JUNIOR EMBARGANTE : LAURA TEREZINHA BAIXO MOREIRA ADVOGADO : Fábio Lopes de Lim

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 11330 SC 2006.72.00.011330-7 (TRF4)

D.E. Publicado em 01/03/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.011330-7/SC RELATOR : NICOLAU KONKEL JUNIOR EMBARGANTE : LAURA TEREZINHA BAIXO MOREIRA ADVOGADO : Fábio Lopes de Lim

RIO - Rio de Janeiro cria quadro pemanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quarta-feira (17), a Lei número 5658 , sancioada pelo Governador Sérgio Cabral na última terça-feira, que dispõe sobre o quadro

Pg. 68. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 26/05/2008

Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque

Pg. 4. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 24/03/2010

1ª Parte (Expediente) Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e damatéria recebida. Designação de relatores. 2ª Parte (Ordem do Dia) Realização de debate sobre os efeitos da suspensão

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 31/03/2010

Em turno único: Projetos de Lei nºs 2.870/2008, do Deputado CarlosPimenta; 3.377/2009, do Deputado Dimas Fabiano; 3.645/2009, do DeputadoVanderlei Miranda; 4.042/2009, da Deputada Maria Tereza Lara;

Pg. 26. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 07/04/2010

1ª Parte (Expediente) Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e damatéria recebida. Designação de relator. 2ª Parte (Ordem do Dia) Discussão e votação de pareceres sobreproposições

Pg. 11. Defensoria Pública. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/10/2010

MARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL) MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE) MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

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