PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0180300-89.1998.5.03.0107 (ROT) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDOS: VILMA…
Lei nº 6.184 de 11 de Dezembro de 1974
Lei nº 6.184 de 11 de Dezembro de 1974
Dispõe sobre a integração de funcionários públicos nos quadros de sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações resultantes de transformação de órgãos da Administração Federal Direta e autárquicas; revoga a Lei nº 5.927, de 11 de outubro de 1973, e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1655515 RJ 2017/0036847-5
RECURSO ESPECIAL Nº 1655515 - RJ (2017/0036847-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por REGINALDO VILLAÇA MENEZES, contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 8ª Turma do …
Página 1013 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Maio de 2021
0002544-87.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321009192 AUTOR: LEIDEJANE DE JESUS (SP241423 - GIOLIANNO DOS P RAZERES ANTONIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1553301 PE 2015/0221105-1
RECURSO ESPECIAL Nº 1553301 - PE (2015/0221105-1) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1881037 PE 2020/0154748-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1881037 - PE (2020/0154748-0) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIAO, em 12/08/2016, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1607258 PB 2016/0159872-5
RECURSO ESPECIAL Nº 1607258 - PB (2016/0159872-5) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIAO, em 25/02/2016, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no AREsp 100586 MG 2011/0299880-5
Superior Tribunal de Justiça AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100586 - MG (2011/0299880-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : EVANDRO CHINELATO ALVES E OUTRO ADVOGADO :…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no AREsp 100586 MG 2011/0299880-5
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. COMPLEMENTAÇÃO DE …
Andamento do Processo n. 100586 - Agint nos Edcl no Agravo em Recurso Especial - 16/04/2021 do STJ
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100586 - MG (2011/0299880-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : EVANDRO CHINELATO ALVES E OUTRO ADVOGADO : NABIL EL BIZRI E OUTRO(S) -…
Andamento do Processo n. 0002234-81.2020.4.03.6321 - 13/04/2021 do TRF-3
0002234-81.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6321006501 AUTOR: FARLEY ARIOVALDO DIAS (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…