Lei 5800/72

Lei nº 5.800 de 01 de Setembro de 1972

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

Página 684 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Dezembro de 2014

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Kleber Fernando Vedolin, Rua José Mendonça, BLOCO 28B - APTO 02, Jardim Renacencia, Sumare-SP, RG…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 18 de Junho de 2014

PORTARIA Nº. 2305 MACEIÓ/AL, 17 DE JUNHO DE 2014. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo PMM nº.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento : AI 123240720108070000 DF 0012324-07.2010.807.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Agravo de Instrumento 2010 00 2 012324-0 AGI Órgão 1ª Turma Cível Processo N. Agravo de Instrumento…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 371887 SP

DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. CONCESSÃO DE ANISTIA A ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS. MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE DE …

Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965.

Dispõe sôbre o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal.

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2000

/55N 1415-1545 SECRETARIA DE LOGíSTICA E MOBILIZAÇÃO RETIFlCAÇÃO Na Portaria n" 6.320/SELOM, de 10 de outubro de 2000, publicada uo Diário Oficial nO 198-E, Scção 2 pág. 4, de 13 de t outubro de…

Página 395 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Março de 2010

304/305: ...Do exposto, reconhece-se a decadência do direito e denega-se a segurança. Custas na forma da lei. Intimem-se. - Magistrado(a) Eros Piceli - Advs: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB:…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 60841 94.02.06802-3

DIREITO ADMINISTRATIVO. CURSO DE TREINAMENTO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA SEM PRÉVIA HABILITAÇÃO EM CONCURSO INTERNO. INTELIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º …

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 0 RJ 95.02.29439-4

ADMINISTRATIVO - PESSOAL - ASCENÇÃO FUNCIONAL - IMPOSSIBILIDADE - ART. 37 , INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . I - A VEDAÇÃO DE MUDANÇA DE CARGO ESTRANHO À CARREIRA ORIGINÁRIA DO SERVIDOR POR …

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 9402068023 RJ 94.02.06802-3

DIREITO ADMINISTRATIVO. CURSO DE TREINAMENTO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA SEM PRÉVIA HABILITAÇÃO EM CONCURSO INTERNO. INTELIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º …
Termo/Assunto relacionado