Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Lei nº 6.620 de 17 de Dezembro de 1978

Lei de Segurança Nacional de 1978 - Lei 6620/78

LSN/78 - Lei nº 6.620 de 17 de Dezembro de 1978

Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 18/04/2017

Art. 1° Fica instituído o Dia das Flores, a ser comemorado anualmente, no 1º sábado do mês de Janeiro. Art. 2º VETADO. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50828988520144047100 RS 5082898-85.2014.404.7100

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082898-85.2014.4.04.7100/RS RELATOR : MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : JOSE LOSADA : SEVILHA NASI LOSADA ADVOGADO : JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI : ALEXANDRE TAKEO SATO APELADO :

Ully Perozzo

Ully Perozzo -

A transnacionalidade do tráfico de drogas

RESUMO: O presente artigo refere-se de um modo geral a transnacionalidade do tráfico de drogas. Nele serão abordados assuntos referentes ao contexto histórico, destacando os principais

A (in)constitucionalidade das Prisões Cautelares no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A (in)constitucionalidade das Prisões Cautelares no Ordenamento Jurídico Brasileiro

INTRODUÇÃO O presente estudo tem o objetivo de apresentar aspectos do instituto da prisão temporária, desde seu conceito e desdobramentos, passando pela sua aplicabilidade nos caso...

Pg. 16. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 12/04/2016

EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SOLEDADE PRAZO DE: 20 DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO PROCESSO: 036/1.13.0006334-2

Pg. 22. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/10/2015

LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS

Prisão e liberdade na etapa investigativa
Prisão e liberdade na etapa investigativa

Por Fauzi Hassan Choukr – 11/06/2015 As espécies de constrição da liberdade no inquérito policial: A prisão em flagrante A atuação policial é largamente identificada com a prisão e...

Inteiro Teor. Apelação: APL 917645820088020001 AL 0091764-58.2008.8.02.0001

Tribunal de Justiça Gabinete Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelação n.º 0091764-58.2008.8.02.0001 Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Procurador :

Pg. 127. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 13/05/2015

normativa que não se justifica. Ressalto, ainda, que a razão da normativa não exigir que símbolo e texto sejam inseridos simultaneamente é, exatamente, a circunstância de que eventual dúvida do

×