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20 de junho de 2018
Lei nº 5.785 de 23 de Junho de 1972

Lei 5785/72

Lei nº 5.785 de 23 de Junho de 1972

Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora que especifica e dá outras providências.

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.142-SEI, DE 13 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES,

Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2938/2018/SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/06/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.042/SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES,

Pg. 65. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/06/2018

PORTARIA Nº 3.071, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Estabelece nova metodologia e rotina operacional para elaboração das Previsões Climáticas Sazonais - PCS. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.764/SEI, DE 1º DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES,no

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/06/2018

Considerando que, após análise, a leitura do Parecer Técnico da Divisão de Obtenção - SR(02)T, constante das fls., 333, o mesmo demonstra que as providências administrativas do presente processo

Pg. 123. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/06/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.882-SEI, DE 1º DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES,

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/06/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.672-SEI, DE 21 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.250/SEI, DE 2 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, o

Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.361/SEI, DE 2 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no

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