Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Lei nº 5.785 de 23 de Junho de 1972

Lei 5785/72

Lei nº 5.785 de 23 de Junho de 1972

Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora que especifica e dá outras providências.

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2018

, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23..., página 2, onde se lê : Resolução 5, de 7 de junho de 2018 leia-se : Resolução 1, de 7 de junho de 2018 onde se lê... : Resolução 6, de 7 de junho de 2018 leia-se : Resolução 2, de 7 d...

Pg. 129. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2018

da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão... n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado..., aprovado pelo Decreto n.º 52.795, de 31 de outubro de 1963, em combinação com...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2018

, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º..., inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972... com o art. 27, III, da Lei n.º 13.502, de 1 de novembro de 2017, e o que consta...

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2018

Federal , em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785 , de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º... com o art. 27 , III , da Lei n.º 13.502 , de 1 de novembro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo ... Poty Ltda., nos termos do Decreto n.º 86.068, de 3 de junho de 1981, publica...

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2018

, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, tendo em vista o disposto na Lei 13.424... único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho... de 1972, o disposto no art. 113, § 1º, do Regulamento dos Serviços ...

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2018

, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, tendo em vista... da União do dia 8 de junho de 2017; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião 857, de 23 de agosto de 2018... o disposto na Lei 13.424, de 28 de março de 2017 e o disposto no Decre...

Pg. 53. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/08/2018

, em conformidade com o disposto no art. 5º da SECRETARIA EXECUTIVA Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, tendo em vista o disposto... no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º, do Regulamento dos Serviços..., parágrafo único, incisos I e II, da Constituição publicação. Federal ...

Pg. 97. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/08/2018

, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º... com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º, do Regulamento.... 27, III, da Lei n.º 13.502, de 1 de novembro de 2017, e o que consta do Processo Admi...

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/08/2018

, inciso IV , da Constituição Federal , em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785 , de 23 de junho de 1972... , de 3 de junho de 1998, c/c a Lei 9.612 , de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo ... , de 3 de junho de 1998, c/c a Lei 9.612 , de 19 de fevereiro de 19...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2018

, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de 1972, o disposto no art. 113, § 1º.... 27, III, da Lei n.º 13.502, de 1 de novembro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo 53900.042394/2016... GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 3.540-SEI, DE 9 DE JULHO DE 2018 O MINISTRO DE E...

×