Lei nº 6.332 de 18 de Maio de 1976

Lei nº 6.332 de 18 de Maio de 1976

Autoriza reajustamento adicional de benefícios previdenciários, nos casos que especifica, altera tetos de contribuição e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.136, de 7 de novembro de 1974, que "inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social".

Intimação do processo N. 50023359620214036127 - 22/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002335-96.2021.4.03.6127 POLO ATIVO FECULARIA DE MILHO SAO JOSE LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) RUBENS ANTONIO ALVES | 181294/SP TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5003547-21.2021.4.03.6106 - Disponibilizado em 22/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003547-21.2021.4.03.6106 POLO ATIVO CMC - MODULOS CONSTRUTIVOS LTDA. ADVOGADO(A/S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | 128341/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Petição - Ação Base de Cálculo de Fonseca Supermercados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA/SP Mandado de Segurança Autos n. ° FONSECA SUPERMERCADOS LTDA. , já devidamente qualificada nos autos…

Petição - Ação Base de Cálculo de Fonseca Supermercados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA/SP Mandado de Segurança Autos n. ° FONSECA SUPERMERCADOS LTDA. , já devidamente qualificada nos autos…

Intimação do processo N. 50023257320204036002 - 20/10/2021 do TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002325-73.2020.4.03.6002 POLO ATIVO DRONOV ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A/S) GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR | 9129/MS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002325-73.2020.4.03.6002 / 2ª Vara…

Intimação do processo N. 50023439420204036002 - 20/10/2021 do TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002343-94.2020.4.03.6002 POLO ATIVO CATARINO MOIZES ANTUNES DA SILVA EIRELI ADVOGADO(A/S) EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA | 19016/PR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5029764-22.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 20/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5029764-22.2021.4.03.6100 POLO ATIVO A. F. ZENARDI SERVICOS TERCEIRIZADOS ADVOGADO(A/S) ROBERTO DOMINGUEZ | 409552/SP CAROLINA MOREIRA DE FRANCA DOMINGUEZ | 367937/SP MANDADO DE…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5029774-66.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 20/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5029774-66.2021.4.03.6100 POLO ATIVO KHS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A/S) DANIEL GUSTAVO PEIXOTO ORSINI MARCONDES | 303060/SP IVAN SCHMID | 285678/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5029650-83.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 20/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5029650-83.2021.4.03.6100 POLO ATIVO TEXTIL IRMAOS KACHANI LTDA ADVOGADO(A/S) ADLER SCISCI DE CAMARGO | 292949/SP JAILSON SOARES | 325613/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Petição Inicial - Ação Suspensão da Exigibilidade de Ciplafe Comercio e Industria de Moveis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., p essoa jurídica de direito privado, constituída sob a…

Termo ou Assunto relacionado