Lei nº 6.260 de 06 de Novembro de 1975

Lei nº 6.260 de 06 de Novembro de 1975

Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002140-20.2017.4.04.7002 PR 5002140-20.2017.4.04.7002

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5002140-20.2017.4.04.7002/PR RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: ISOLDE LUCIA ENNINGER (AUTOR)…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000901-13.2020.4.04.7119 RS 5000901-13.2020.4.04.7119

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5000901-13.2020.4.04.7119/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

TJSC • Procedimento Comum Cível • Rural (Art. 48 • 0300670-67.2017.8.24.0052 • 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Autos n° 0300670-67.2017.8.24.0052 Procedimento Comum/PROC Autor: Rogério Catapan Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Vistos etc. Rogério Catapan , parte qualificada nos autos, ajuizou…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário : APELREEX 0035743-71.2015.4.02.5103 RJ 0035743-71.2015.4.02.5103

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. II - Tributário Nº CNJ : 0035743-71.2015.4.02.5103 (2015.51.03.035743-4) RELATOR : Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE : UNIAO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5030746-54.2018.4.04.9999 5030746-54.2018.4.04.9999

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5030746-54.2018.4.04.9999/PR RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5006666-21.2021.4.04.9999 5006666-21.2021.4.04.9999

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5006666-21.2021.4.04.9999/PR RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: FINAMOR JOSE PEIXOTO APELADO:…

Página 17291 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Maio de 2021

de trabalho;III - contrato de trabalho por pequeno prazo, na forma prevista no § 3º do art. 14-A da Lei nº 5.889, de 1973; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)IV - carteira de férias; (Incluído…

Página 17295 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Maio de 2021

que prove o exercício da atividade; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)XI - contrato social, acompanhado de seu distrato, e, quando for o caso, ata de assembleia geral e registro de…

Termo ou Assunto relacionado