Lei nº 6.260 de 06 de Novembro de 1975

Lei nº 6.260 de 06 de Novembro de 1975

Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.410 DE 30 DE JUNHO DE 2020

prevista na Lei 6.260, de 6 de novembro de 1975, e indenização do período anterior, conforme o disposto no art. 122..., alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na legislação da …

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

Aprova o Regulamento da Previdência Social , e dá outras providências.

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Decreto no 612, de 21 de julho de 1992.

Dá nova redação ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social , aprovado pelo Decreto nº 356 , de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.

Lei no 6.439 , de 1º de setembro de 1977.

Institui o sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

Lei nº 6.260, de 6 de novembro de 1975

Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.

Decreto no 738, de 28 de janeiro de 1993.

Altera o Regimento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto nº 356 , de 7 de dezembro de 1991, e alterado pelos Decretos nº 612 , de 21 de julho de 1992, e nº 656 , de…

Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

Aprova o Regulamento da Previdência Social , e dá outras providências.

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Termo ou Assunto relacionado