Lei nº 5.766 de 20 de Dezembro de 1971

Lei nº 5.766 de 20 de Dezembro de 1971

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

Intimação - Apelação Cível - 0015720-64.2013.4.03.6100 - Disponibilizado em 02/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0015720-64.2013.4.03.6100 POLO ATIVO ANA FLORA RODRIGUES CORREA DA SILVA ADVOGADO(A/S) ARTHUR JORGE SANTOS | 134769/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice…

Resolução n. 9 - 29/11/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e…

Página 537 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), nos termos do voto da conselheira relatora. Brasília, 13 de outubro de 2021. (data do julgamento) FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO, Presidente da Sessão;…

Página 539 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

será a análise da documentação referente ao pedido da concessão e do registro do título profissional de especialista em Psicologia. Art. 29. Compete à Comissão de Análise para Concessão do Título…

Petição - Ação Horas In Itinere

AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Processo n° , já qualificado nos autos, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio dos seus advogados regularmente…

Petição - Ação Horas In Itinere

AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Ref. Ao Processo n.° , já qualificado nos autos, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio dos seus advogados…

Petição - Ação Empregado Público

EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SENHOR MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Processo PJE n° Recorrente : Cons. Reg. de Corretores de Imóveis da 2a Região-CRECI/SP…

Resolução n. 7 - 25/11/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO CRP/07 Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Cria o cargo em comissão de ASSESSORA/OR JURÍDICA/O do CRP/RS. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA SÉTIMA REGIÃO - CRP/RS, no uso de suas atribuições…

Página 120 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

Art. 2º - Define-se como Perfil de Assistência Farmacêutica do Estabelecimento, o percentual obtido de presença em relação ao número total de inspeções constatadas pela fiscalização em um período de…

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0005766-60.2019.4.03.6301 - Disponibilizado em 25/11/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0005766-60.2019.4.03.6301 POLO ATIVO ROSANGELA MARQUES CAVAZOTTI GONCALVES POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ELCE SANTOS SILVA | SP195002/SP Poder…

Termo ou Assunto relacionado