Lei nº 6.261 de 14 de Novembro de 1975

Lei nº 6.261 de 14 de Novembro de 1975

Dispõe sobre o Sistema Nacional dos Transportes Urbanos, autoriza a criação da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos e dá outras providências.

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio contra Aec Centro de Contatos e Tim Celular

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 31/01/2014 Valor da causa: Partes:…

Página 85 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2021

na escola. Coordenação: Soraia Silva de Mello, Rachel Trajber. Brasília: Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação…

Página 85 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Junho de 2021

na escola. Coordenação: Soraia Silva de Mello, Rachel Trajber. Brasília: Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 2198209-80.2020.8.26.0000 SP 2198209-80.2020.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000446204 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2198209-80.2020.8.26.0000, da Comarca…

UBERIZAÇÃO: possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito UBERIZAÇÃO: possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

Página 50 da Suplemento do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 29 de Dezembro de 2020

28.806 I/BUELL XB12SCG G - - - - - - - - - - - - 16.820 15.753 -28.808 I/BUELL XB125TT G - - - - - - - - - - - - - 14.823 -28.809 I/BUELL 1125R G - - - - - - - - - - - - 18.277 - -28.810 I/BUELL…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 1110254-18.2009.8.13.0439 Muriaé

5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências, e, em seus artigos 4º... disciplinado no ano de 2012, com a edição da Lei 12.587/2012, que …
Maxwell Valério, Estudante de Direito
há 8 meses

O Impacto Da Mobilidade Urbana Na Cidade De Juazeiro Do Norte No Exercício Ao Direito De Culto Religioso Em Épocas De Romarias

, e das Leis 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Disponível... criada a Lei de Mobilidade Urbana 12.587/12, na qual trazia todas as …

Página 493 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 19 de Outubro de 2020

sempre trabalhou em média 8h/9h no campo, e às vezes sem usufruir intervalo, não tendo havido alteração com a implantação do controle de ponto em 2015; que usufruía regularmente da folga mensal; que…

Página 505 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 19 de Outubro de 2020

Afirma ser incontroverso que ele (autor) utilizava-se de transporte para se deslocar ao trabalho de segunda à sexta-feira, em média, partindo de Aracaju/Se às 05h30 em transporte fornecido pela…

Termo ou Assunto relacionado