Lei 5362/67

Lei nº 5.362 de 30 de Novembro de 1967

Dispõe sôbre a assistência financeira do Govêrno Federal a Estados e Municípios e dá outras providências.

Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 26 de Outubro de 2012

Decreto nº 4.784 de 12 de novembro de 1984 das Normas Reguladoras da Sindicância Administrativa, RESOLVE: Instaurar Sindicância Administrativa para apurar os fatos constantes na documentação que será...

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 18 de Outubro de 2012

DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor do Gabinete do Prefeito, para reforço das dotações constantes do...

Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 20 de Setembro de 2012

DELIBERAÇÃO CPFGF Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 DELIBERA: Art.1º Fica alterado o Detalhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Altera o Detalhamento da Despesa, aprovado pelo remanejamento de...

Página 16 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 18 de Setembro de 2012

A N E X O                                  Em R$                           LEGISLAÇÃO            PROGRAMA   E  F  C  G  M  E  D  LEI N° 5.362/12   LEI N° 207/80         DE   S  O  A  N  O  L  V ...

Página 19 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 30 de Agosto de 2012

SOBRESTAMENTO A subinspetora comandante interina do 3º Grupamento Especial de Trânsito, solicita o sobrestamento do Processo nº 01/701424/2012, pelo fato da denúncia feita contra uma das Partes...

Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 1 de Junho de 2012

04/691.180/2012 – NETFILTER SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA LOCAL: R. CONDE DE BONFIM 44 SAL 1406 CNPJ/CPF: 04.375.006/0001-02 ATIVIDADES: 226645 – GERAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR...

Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 17 de Maio de 2012

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL tendo em vista o que dispõe o inciso VI do artigo 12, da Lei nº 5.362, de DELIBERAÇÃO CPFGF Nº 278 DE 16 DE MAIO DE 2012 18 de janeiro de 2012, e o...

Página 4 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 20 de Março de 2012

detido pelas unidades escolares quando de sua integração ao Programa Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico. Art. 9.º Os professores lotados no Programa Ginásio Experimental Olímpico e...

Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências....

Lei no 5.362, de 30 de novembro de 1967.

Modifica artigos da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964 que dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras...

Termo/Assunto relacionado