Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

Morte de crianças nas tribos indígenas: Infanticídio ou Cultura?

Há décadas existe uma prática nas tribos indígenas e é considerada cultura, o infanticídio. A morte de crianças nas tribos indígenas é um problema a ser abordado pois existe um atrito entre dois…

A Evolução dos Direitos Indígenas e os Conflitos Pós Normativos

para a União. 2.3 A FUNAI A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi criada pela Lei 5.371 , de 5 de dezembro de 1967... por lei. Tem como ponto de partida a história de como os nativos eram …

A Marginalização das Minorias

/d8727.htm> . Acesso em 14 out. 2019. BRASIL. BRASIL. Lei no 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Disponível em: http://www..., tem o direito de ser índio. Dentre as Leis que protegem os índios estão a L…

Apostila de Direito Civil: pessoas físicas e jurídicas

Professora: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] PESSOAS 1) Personalidade: reconhecimento da subjetividade – ser sujeito de direito · Sujeitos de direito: São as pessoas naturais ou físicas,…
há 2 anos

Demarcação Territorial Indígena

1. Introdução Os questionamentos sobre as bases históricas dos povos indígenas estão alicerçados no primeiro contato entre os índios e portugueses que impuseram sua cultura e religião, de modo, que…

A capacidade civil da pessoa com deficiência e as lacunas a serem preenchidas pela legislação para a prática dos atos notariais e registrais.

INTRODUÇÃO Esse trabalho de curso aborda os principais aspectos da capacidade civil com o advento da Lei nº 13.416 de 6 de Julho de 2015. A busca pela igualdade da pessoa natural quanto aos direitos…
Gisele Cristina, Estudante de Direito
há 4 anos

Os índios e a luta pelos seus direitos no Brasil por serem considerados incapazes

Resumo: Neste artigo será visto os problemas que os índios enfrentam quanto a sociedade externa, por serem considerados relativamente incapazes. Palavras chaves : Índios, Incapacidade, Tutela,…
há 4 anos

A Constitucionalidade das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe consigo um grande instituto jurídico, que regula os direitos dos povos indígenas residentes em território nacional sobre suas…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 anos

Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis

Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor do empreendedorismo no agronegócio, na mesma medida…
Douglas Matias, Advogado
há 5 anos

Controle de Constitucionalidade

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir acerca dos métodos utilizados para o controle constitucional, tendo como base de analise doutrinaria a cerca do assunto pactuado com a legislação…

Termo ou Assunto relacionado