Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000863-60.2013.4.04.7211 SC 5000863-60.2013.4.04.7211

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5000863-60.2013.4.04.7211/SC RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5010445-46.2015.4.04.7201 SC 5010445-46.2015.4.04.7201

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5010445-46.2015.4.04.7201/SC RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE:…

Morte de crianças nas tribos indígenas: Infanticídio ou Cultura?

Há décadas existe uma prática nas tribos indígenas e é considerada cultura, o infanticídio. A morte de crianças nas tribos indígenas é um problema a ser abordado pois existe um atrito entre dois…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1808819 SC 2019/0101770-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1808819 - SC (2019/0101770-4) DECISAO Vistos. Trata-se de Recursos Especiais interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pela FUNDAÇAO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI contra acórdão …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1759119 RS 2015/0260538-0

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.119 - RS (2015/0260538-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : FUNDAÇAO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI RECORRIDO : SULVIAS S/A -…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - SUSPENSÃO DE LIMINAR (SL) : SL 1040790-43.2020.4.01.0000

Trata-se de PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR (ID 88911059, Pág. 1, fl. 3 dos autos digitais), ajuizado pela UNIAO, objetivando, em síntese, (i) a suspensão liminar dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1915799 SC 2021/0013281-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1915799 - SC (2021/0013281-5) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela FUNDAÇAO NACIONAL DO ÍNDIO contra decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

Termo ou Assunto relacionado