Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.010, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo…

Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996.

Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio.

Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

Decreto no 62.196, de 31 de janeiro de 1968.

Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.

Decreto no 68.377, de 19 de Março de 1971.

Da nova redação aos Estatutos da Fundação Nacional do Índio.

Decreto no 63.082, de 6 de agosto de 1968.

Altera os limites da área em que se situa o Parque Nacional do Xingu e dá outras providências.

Decreto no 92.470, de 18 de Março de 1986.

Altera o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 89.420 , de 08 de março de 1984 e dá outras providências.

Decreto no 22, de 4 de fevereiro de 1991.

Dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Decreto nº 1.479, de 2 de maio de 1995.

Altera os arts. 2º e 6º do Decreto nº 1.141 , de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas, e dá outras…

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