Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
Matheus Simpson, Bacharel em Direito
ano passado

As terras ocupadas tradicionalmente pelos silvícolas e o constante discurso de ódio sobre essas minorias na atual gestão presidencialista.

(FUNAI), totalmente responsável pela tutela dos povos indígenas criado sob a perspectiva da Lei 5.371 /67 . Instituída... interceder nas causas indígenas em conformidade com o Estatuto do Índio …

União e Funai respondem em ação contra interdição de rodovia por índios

A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são partes legítimas para integrar o polo passivo da ação em que busca impedir a interdição de uma rodovia federal diante da iminência de uma…
Agência Brasil
há 5 anos

Governo troca comando da Funai

O Ministério da Justiça trocou o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). A exoneração de Artur Nobre Mendes foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União , junto com a nomeação de…
Agência Brasil
há 6 anos

Presidência da Funai deve ser ocupada por indígena, defende Terena

O líder indígena Marcos Terena defende que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja ocupado por um indígena. “Existem muitas lideranças indígenas com formação acadêmica maior…
Agência Brasil
há 6 anos

MP pede políticas públicas para combater drogas em aldeias indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou hoje (9) com uma ação civil pública pedindo que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o estado e a Prefeitura de São Paulo implementem,…

Alves diz que só votará PEC da demarcação de terras indígenas se houver consenso

O texto transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcações e é o principal foco de críticas das populações indígenas. O anúncio foi feito durante reunião nesta quarta-feira…

Alves: PEC da demarcação de terras indígenas será votada se houver consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu com lideranças indígenas a só colocar a PEC 215/00 em votação se ela obtiver consenso na Câmara dos Deputados. O texto…

Atuação da Funai no licenciamento em terras indígenas

Para atender ao disposto na recente Portaria nº 419, de 28 de outubro de 2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal intervenientes no licenciamento…

Poder de polícia não se restringe a instituições policiais

Não é de hoje que se tem percebido a vulnerabilidade das áreas indígenas e das unidades de conservação. Num país de proporções continentais, é evidente a dificuldade de patrulhar e fiscalizar de…

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