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Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2019
Lei nº 6.050 de 24 de Maio de 1974

Lei 6050/74

Lei nº 6.050 de 24 de Maio de 1974

Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.

Mercia Oliveira

Mercia Oliveira -

Modelo de ação Indenizatória por danos materiais e morais

nos artigos 5º LXXIV da Constituição Federal e 1º da Lei 06050, vem requerer a concessão do benefício da justiça... gratuita nos termos que seguem: Constituição Federal – Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção... integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Lei 1060/50 – Art. 1º. ...

Seguridade Social aprova exigência de regulamentação de níveis de flúor na água

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que obriga o governo a regulamentar a concentração mínima e máxima de flúor na água consumida pela população. O Projeto de Lei 6359/13 altera

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA 1050120169

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 010.501/2016-9 GRUPO I – CLASSE I – Plenário TC 010.501/2016-9. Natureza: Pedido de reexame (Relatório de Auditoria). Órgãos/Entidades: Ministério das Cidades.

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 57174120098190044 RIO DE JANEIRO PORCIUNCULA VARA UNICA

1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº.: 0005717-41.2009.8.19.0044 Apelante 1: Nathália Maria França

TCU determina glosa de valores em contrato de abastecimento de água em Araci do Norte (BA)

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que o projeto Águas do Sertão, que engloba o sistema de abastecimento de água em Araci do Norte, na Bahia (BA), teve projeto executivo

Pg. 139. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/03/2017

6. Representante do Ministério Público: não atuou. 7. Unidade técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (Secex/BA). 8. Representação legal: 8.1. Fredie Souza Didier Junior

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA 1050120169

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 010.501/2016-9 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC-010.501/2016-9 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento

RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA 1050120169

FISCOBRAS 2016. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROJETO ÁGUAS DO SERTÃO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARACI NORTE. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO DECORRENTE DE PREÇOS UNITÁRIOS ELEVADOS. SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DE PREÇOS ELEVADOS E QUANTITATIVOS INADEQUADOS. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. GLOSAS. LIMITAÇÃO DE PAGAM...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 17/06/2016

sinatura do referido ajuste já esteja previamente autorizado pela respectiva casa legislativa; e III – instituir, no âmbito do Coderf, Câmara Temática de Mobilidade Urbana, que terá por prioridade

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Luís DOM-SLZ de 29/03/2016

DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA ANO XXXVI São Luis, terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 57 - 8 Páginas SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO SEMGOV LEI N° 6.044, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Declara de Utilidade

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