Lei 5161/66

Lei nº 5.161 de 21 de Outubro de 1966

Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e dá outras providências.

Página 36802 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Maio de 2019

-FUNDACENTRO, trata-se de fundação de direito público instituída pela Lei 5.161, de 21 de outubro de 1966, vinculada... e 00111707-13.2017.5.15.0128. Já a autora juntou as atas dos processos

Tribunal de Contas da União TCU - PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) : PC 01011920036

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 010.119/2003-6 GRUPO I - CLASSE II – 1ª CÂMARA TC-010.119/2003-6 Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2002 Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Jorge Duprat…

Andamento do Processo n. 0011099-82.2015.5.01.0035 - ACP - 05/10/2018 do TRT-1

Processo Nº ACP-0011099-82.2015.5.01.0035 RECLAMANTE SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ…

Página 2237 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 5 de Outubro de 2018

rés obstaram inclusive a apreciação de eventual nexo de concausalidade em relação a diversas doenças, gerando insegurança e intranquilidade à coletividade. As reclamadas não negam e nem desconhecem a…

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 17734020115020026

A C Ó R D A O 3ª Turma GMAAB/PMV/ct/smf I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL NAO…

Andamento do Processo n. 0010039-88.2017.5.15.0011 - RTSum - 02/08/2018 do TRT-15

Processo Nº RTSum-0010039-88.2017.5.15.0011 AUTOR PAULO RICARDO PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI(OAB: 225941/SP) RÉU VALMI BLANCO MACHADO ADVOGADO HELDER JOSE BESSA…

Página 40155 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 2 de Agosto de 2018

ortarianº3214/78doMTE. Mais recentemente, tem-se discutido, inclusive, formas de aferição de calor e sobrecarga térmica no campo que não estejam necessariamente vinculadas ao laudo de insalubridade…

Andamento do Processo n. 0012594-15.2016.5.15.0011 - RTSum - 04/07/2018 do TRT-15

Processo Nº RTSum-0012594-15.2016.5.15.0011 AUTOR JANE NARA COUTO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO(OAB: 332632/SP) RÉU BRUNO AURELIO FERREIRA JACINTHO ADVOGADO MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB:…

Página 1837 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 4 de Julho de 2018

SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado. FUNDAMENTAÇÃO Adicional de insalubridade O reclamante pretende o pagamento de adicional de insalubridade, uma vez que ele afirma em sua peça inicial que, durante sua…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 2471320155090023

Agravante: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. Advogado :Dr. Indalécio Gomes Neto Advogado :Dr. Henrique Wiliam Bego Soares Advogado :Dr. Rodrigo Linne Neto Agravado : SOLANGE SILVA DA COSTA…
Termo/Assunto relacionado