Lei nº 5.161 de 21 de Outubro de 1966

Lei nº 5.161 de 21 de Outubro de 1966

Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-02.2019.5.02.0054 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO nº XXXXX-02.2019.5.02.0054 ( RO ) EMBARGOS DE DECLARAÇAO EMBARGANTE: ALEX DE OLIVEIRA PIRES EMBARGADO:…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 576 RS XXXXX-22.1991.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 56 28/03/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 576 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. NUNES MARQUES REQTE.(S)…

Recurso - TRT17 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - contra Brametal

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Do Trabalho Da Vara Do Trabalho Da Cidade De Linhares do Estado Do Espírito Santo. AÇÃO TRABALHISTA PROCESSO: N° RECLAMANTE: - CPF: RECLAMADA: BRAMETAL S/A - CNPJ:…

Laudo - TRT03 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Cencosud Brasil Comercial

Perita Judicial CREA - D Exmo (a). Dr. Juiz (a) Federal da 2a Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG Referência: Processo RT SUM - Reclamante: Reclamado: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ,…

Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOROCABA/SP SUBNÚCLEO DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 3a VARA FEDERAL DE…
Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 1. Os Sentidos da Saúde do Trabalho - Parte 1 - Saúde do Trabalho - Direito do Trabalho Aplicado - Vol. 3 - Ed. 2021

Parte 1 - Saúde do trabalho 1. Saúde do trabalho no Direito Internacional O Direito do Trabalho, porque tem vocação de universalidade e lida com problemas comuns mesmo em sociedades diferentes,…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-02.2019.5.02.0054 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT Nº XXXXX-02.2019.5.02.0054 - 3ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 54ª V.T. DE SAO PAULO RECORRENTE: LIDERANCA…

Portaria n. 752 - 25/01/2022 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 752, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do…

Página 163 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2022

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE LICENCIAMENTO PORTARIA PREVIC Nº 72, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o…

Laudo - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Atsum - contra Supermercado Coelho Diniz EIRELI

Perita Judicial CREA - D Exmo (a). Dr. Juiz (a) Federal da 3a Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG Referência: Processo ATSum Reclamante: Reclamado: Supermercado Coelho Diniz Eireli. ,…

Termo ou Assunto relacionado