Lei nº 5.097 de 02 de Setembro de 1966

Lei nº 5.097 de 02 de Setembro de 1966

Extingue Débitos Fiscais Decorrentes da Aplicação dos arts. 6º e 7º da Lei nº. 2.613, de 23 de setembro de 1955, e dá outras Providências.

Página 130 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 13 de Setembro de 2018

Paraná , 13 de Setembro de 2018 • Diário Oficia seguintes matérias. Em discussão única, em bloco, foram aprovados por unanimidade os requerimentos com protocolo números 721 e 723/2018. Em 2ª…

Página 130 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 11 de Setembro de 2018

02 NYX ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 21.639.200/0001-69 E inabilitar as seguintes proponentes: Nº EMPRESA MOTIVO 01 GERCINDO SENHORIN ME – CNPJ nº 86.887.494/0001-93 Apresentou o atestado de piso…

Página 25 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 11 de Agosto de 2018

A 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, com atribuição na Defesa dos Direitos à Saúde e à Educação, nos Termos do art. 31, § 1º da Resolução nº 002/2008-CPJ, torna pública, para os devidos fins, a…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 15769176 PR 1576917-6 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento aos Apelos, nos termos da fundamentação. EMENTA: …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 15769176 PR 1576917-6 (Acórdão)

APELAÇAO CÍVEL Nº 1576917-6, DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL Apelantes : OSNI FERNANDES e VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator : Des. LEONEL CUNHA Autos nº…

Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 25 de Novembro de 2015

RREO -ANEXO llfLRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Inicial DESPESAS(EXCETOINTRA ORÇAMENTÁRlAS)(l) 1,215.658.441,00 Legislativa 31.069.046,00 A ção Legislativa 80.000,00 A dm…

Andamento do Processo n. 0002437-05.2014.403.6143 - 19/10/2015 do TRF-3

0002437-05.2014.403.6143 - NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS LTDA (SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SP X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA…

Andamento do Processo n. 0002627-65.2014.403.6143 - 19/10/2015 do TRF-3

0002627-65.2014.403.6143 - ÁGUAS DE LIMEIRA S/A (SP294461A - JO O AGRIPINO MAIA E RJ104806 - FLAVIO EL AMME PARANHOS E SP177270 - FELIPE SCHMIDT ZALAF) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM…

Página 226 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Outubro de 2015

acabar se contradizendo e se afastando da Constituição, como, por exemplo, ao manter sob o alcance da tributação o salário maternidade (mediante a remissão feita ao art. 28, 9º, o qual, emsua alínea…

Página 228 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Outubro de 2015

a legalidade ou constitucionalidade de sua inserção no conceito de salário.Terço constitucional de férias O terço constitucional de férias, seja ou não referente a férias indenizadas, não está…

Termo ou Assunto relacionado