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23 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 0006148-81.2017.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 05/09/2017 do TJSP

Processo 0006148-81.2017.8.26.0438 (processo principal 0004545-75.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarindo Lopes - “Conforme

Andamento do Processo n. 1001013-42.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - 05/09/2017 do TJSP

Processo 1001013-42.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carmelúcia Cipriano dos Santos - Embora intimado (a) (fls. 115 e 126), o (a) Advogado (a) Constituído (a) pela

Andamento do Processo n. 0005998-03.2017.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 04/09/2017 do TJSP

Processo 0005998-03.2017.8.26.0438 (processo principal 0004590-16.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença -Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Aparecida de Abreu Gomes - No cumprimento de

Andamento do Processo n. 0005056-68.2017.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 27/07/2017 do TJSP

Processo 0005056-68.2017.8.26.0438 (processo principal 1002583-63.2015.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Luci Rosalia dos Santos - Trata-se de

Andamento do Processo n. 0011293-26.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - 30/06/2017 do TJSP

Processo 0011293-26.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Tomaz de Oliveira - - Juliano Cabral Tomaz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Andamento do Processo n. 0002844-74.2017.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 16/05/2017 do TJSP

Processo 0002844-74.2017.8.26.0438 (processo principal 0011835-44.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Angélica de

Andamento do Processo n. 0002847-29.2017.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença - 16/05/2017 do TJSP

Processo 0002847-29.2017.8.26.0438 (processo principal 0006738-39.2009.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Terezinha Vieira Bassette - Vistos.Trata-se de cumprimento de

Andamento do Processo n. 0005786-50.2015.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - 18/01/2017 do TJSP

Processo 0005786-50.2015.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Lima Coelho - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em ação previdenciária.Houve

Andamento do Processo n. 0001668-65.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - 23/09/2016 do TJSP

Processo 0001668-65.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Sonia Maria dos Santos -Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Gilberto Bilche Girotto Junior - Fls. 75/83:

Andamento do Processo n. 0001687-23.2004.8.26.0438 - Procedimento Sumário - 23/09/2016 do TJSP

Processo 0001687-23.2004.8.26.0438 (438.01.2004.001687) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Julio Cesar de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

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Férias não entram no cálculo do INSS

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então predominante na Corte. Há pelo menos 13 anos, segundo ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Gr.. • 28/02/2012

Fisco esclarece cálculo do INSS para mistas

ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem correr o risco de serem autuadas pelo Fisco.... a soma das receitas de todos os estabelecimentos da empresa no cálculo. Depois, esse percentual deve... a interpretação da Receita sobre como ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Paraná • 23/08/2012

Férias não entram no cálculo do INSS

da base de cálculo da contribuição geraria um desconto de cerca de 12% sobre a folha mensal de salários... compõem a base de cálculo da contribuição por serem considerados remunerações. Muito provavelmente... do STJ de analisar o caráter da ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 28/02/2012

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