Lei nº 5.692 de 11 de Agosto de 1971

a fundamentação legal para o seu funcionamento, qual seja, a Lei Federal 5.692 de 11/08/71, com a redação da Lei Federal 7.044/92.... Todavia, o § 1.º do art. 59 do DL 4.073/1942 é anterior à …

a fundamentação legal para o seu funcionamento, qual seja, a Lei Federal 5.692 de 11/08/71, com a redação da Lei Federal 7.044/92...". VI. Todavia, o § 1.º do art. 59 do DL 4.073 /1942 é anterior à …

inferior a 7 anos é disciplinado desde a Lei 4.024 /61 (artigo 23), passando pela Lei 5.692 /71 (art. 19, § 2º..., jardins de infância e instituições equivalentes") e chegando à atual Lei de Diretri……

do artigo 62 da Lei nº 5692/1971; artigo 15 da Lei nº 9394/1996. - divergência jurisprudencial. O Estado do Amapá insiste... e X, da Constituição Federal, 8º e 769 da CLT, 5º da Lei nº 9.469/97, …

da Silva Piacentini Código Identificador:9EDAD2CB SECRETARIA DE GABINETE LEI Nº 5.692, DE 6 DE JANEIRO DE 2021... DE GABINETE LEI Nº 5.704, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 LEI Nº 5.704, DE 6 DE JANEIRO DE …

Pg. 248. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 08/01/2021 LEI Nº 5.692, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Semana... Nº 5.693, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 LEI Nº 5.693, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 …

do Trabalho; parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 9469/1997; §2º do artigo 62 da Lei nº 5692/1971; artigo 15 da Lei..., 5º da Lei nº 9.469/97, 62, 2º, da Lei nº 5.692/71 e 15 da Lei nº 9.394/96, …

pela Lei 5.692/1971, retornou à validade somente na edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Nessa... que a Lei 5.692/1971 revogou, no seu artigo 87, o disposto no artigo 103 …

pela Portaria Estadual n° 333/1985 (MG) e tinha seus cursos fundamentados na Lei n. 5.692/71, com redação dada pela Lei n... com as entidades interessadas. III - por meio de Certidão de Tempo de …

(artigo 16 e 22 da Lei Federal 5.692 de 11/08/71, com a redação da Lei Federal 7.044/92 e Parecer 60/80 CEDF). Outrossim... legais, mormente para contagem de tempo de aposentadoria. Dispensado o …