Lei nº 4.711 de 29 de Junho de 1965

Lei nº 4.711 de 29 de Junho de 1965

Estende aos remanescentes ou reformados da extinta Polícia Militar do antigo Território do Acre as disposições da Lei nº 4.328, de 30 de abril de 1964, que institui o nôvo Código de Vencimentos dos Militares.

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:C27C7E7B ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 4.711/PMC/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E…

Página 28 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2021

Considerando a necessidade de finalizar a obra para que possa ser inserida no sistema SISMOB a última medição para a liberação da parcela remanescente no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000549-24.2015.8.26.0145 SP 1000549-24.2015.8.26.0145

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000162326 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº 1000549-24.2015.8.26.0145, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1007665-04.2016.8.26.0127 SP 1007665-04.2016.8.26.0127

/92 , em “diálogo de fontes ” normativas 17 com o suplemento analógico recitado no artigo 14 , § 4º da Lei 4.711 /65... 1007665-04.2016.8.26.0127, da Comarca de Carapicuíba, em que são apelantes …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000057-11.2018.8.26.0118 SP 1000057-11.2018.8.26.0118

, § 4º da Lei 4.711 /65, ambos compondo os dois principais subsistemas legislativos intercomunicantes de proteção... 1000057-11.2018.8.26.0118, da Comarca de Cananéia, em que são apelantes …

Página 178 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 29 de Janeiro de 2021

(fls. 459/463); no entanto, a própria autarquia reconhece que “as providências adotadas não exime os ocupantes de responsabilidade sobre os impactos causados, pois estes de fato existem.” (fls. 432).

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2285126-39.2019.8.26.0000 SP 2285126-39.2019.8.26.0000

de fontes ” normativas 1 com o suplemento analógico recitado no artigo 14 , § 4º da Lei 4.711/65, ambos compondo os dois... de Instrumento 2285126-39.2019.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em …

Página 1181 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Janeiro de 2021

Pg. 1181. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina DOM-SC de 14/01/2021 LEI 4.711 /2021 Publicação... 2805705 LEI 4.711, de 12 de janeiro de 2021. Dispõe sobre Abono …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5059104-82.2020.4.04.0000 5059104-82.2020.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gabinete do Des. Federal João Batista Pinto Silveira - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 -…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5059104-82.2020.4.04.0000 5059104-82.2020.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto pela parte autora em face de decisão que - initio litis, em ação versando benefício …

Termo ou Assunto relacionado