Lei nº 4.749 de 12 de Agosto de 1965

Lei nº 4.749 de 12 de Agosto de 1965

Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação Prevista na Lei n º 4.090, de 13 de julho de 1962.

Petição Inicial - Ação Levantamento / Liberação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE IMPERATRIZ- ESTADO DO MARANHÃO , brasileira, divorciada, portadora da RG n° , CPF n. , PIS/PASEP n° , CTPS n° 87269, série ,…

Petição - Ação Rescisão Indireta contra Norte Sul Limpeza e Conservação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/05/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Municipio de Caracol

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI PROCESSO N° MUNICÍPIO DE CARACOL , já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO. REF. PROCESSO N° MUNICIPIO DE CARACOL-PI, devidamente qualificado nos autos sob epígrafe,…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO. REF. PROCESSO N° MUNICIPIO DE CARACOL-PI, devidamente qualificado nos autos sob epígrafe,…

Petição - Ação Aviso Prévio de Municipio de Caracol

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI PROCESSO N° MUNICÍPIO DE CARACOL , já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO. PROCESSO N° (RO) MUNICIPIO DE CARACOL-PI , devidamente qualificado nos autos sob epígrafe, por…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO. PROCESSO N° (RO) MUNICIPIO DE CARACOL-PI , devidamente qualificado nos autos sob epígrafe, por…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO PROCESSO N°. 0000287-52.2017.5.14.0001 Autor: SHIRLEI DA COSTA OLIVEIRA Réu: UNIÃO E OUTRO A UNIÃO, Pessoa Jurídica de…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8a VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO PROCESSO N°. Autor: Réu: UNIÃO E OUTRO A UNIÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, pelo Advogado da União que esta…

Termo ou Assunto relacionado