Andamento do Processo n. 0010849-90.2019.5.15.0044 - RORSum - 27/02/2020 do TRT-15

, de 12 de agosto de 1965, e no 7.418 , de 16 de dezembro de 1985, e, subsidiariamente, a Consolidação das Leis... art. 852-A , da CLT , com a redação dada pela Lei 9.957 /2000, o processo …

Andamento do Processo n. 0010849-90.2019.5.15.0044 - RORSum - 27/02/2020 do TRT-15

de 1962, no 4.749 , de 12 de agosto de 1965, e no 7.418 , de 16 de dezembro de 1985, e, subsidiariamente, a Consolidação... com o disposto no art. 852-A , da CLT , com a redação dada pela Lei

Andamento do Processo n. 0011256-35.2017.5.15.0087 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO LEI 13.467/17 - NORMAS DE NATUREZA PROCESSUAL -VIGÊNCIA NO TEMPO A lei 13.467/17 foi..., conforme artigo 8º, § 1º, da Lei Complementar 95/98. As normas …

Andamento do Processo n. 0011452-53.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

. 137 da CLT), 13º. salário (Lei 4.749/65) e verbas rescisórias (art. 477, §6º., da CLT). Sendo o caso de procedência...-se a legislação pertinente, especialmente a Lei 7.713/88 (artigo 12-A), …

Andamento do Processo n. 0011571-14.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

(Súmula 381 do C. TST) e o critério de exigibilidade no caso de férias (art. 137 da CLT), 13º. salário (Lei 4.749/65...Andamento do Processo n. 0011571-14.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 do …

Andamento do Processo n. 0011489-80.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

(art. 137 da CLT), 13º. salário (Lei 4.749/65) e verbas rescisórias (art. 477, §6º., da CLT). Nos termos do art. 832, §3º...Andamento do Processo n. 0011489-80.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 …

Andamento do Processo n. 0011778-07.2019.5.15.0115 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

4.749, de 12 de agosto de 1965." Sendo assim, e considerando que a obrigação de recolher o FGTS se insere no contrato... de segurodesemprego. Partes não conciliadas. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO …

Andamento do Processo n. 0011185-81.2019.5.15.0113 - ATSum - 27/02/2020 do TRT-15

. 137 da CLT), 13º. salário (Lei 4.749/65) e verbas rescisórias (art. 477, §6º., da CLT). Nos termos do art. 832, §3º... na fonte, observando-se a legislação pertinente, especialmente a Lei 7.713/88 …

Andamento do Processo n. 0011664-74.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

de exigibilidade no caso de férias (art. 137 da CLT), 13º. salário (Lei 4.749/65) e verbas rescisórias (art. 477, §6º., da CLT... nos autos os recolhimentos fiscais acaso incidentes, nos termos do …

Andamento do Processo n. 0011014-27.2019.5.15.0113 - ATOrd - 27/02/2020 do TRT-15

do C. TST) e o critério de exigibilidade no caso de férias (art. 137 da CLT), 13º. salário (Lei 4.749/65) e verbas...: Deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos fiscais acaso …
Termo/Assunto relacionado