Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0015021-79.2021.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento n.º 0015021-79.2021.8.19.0000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravado: Espólio de Antonio Tomera…

Petição - Ação Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE CARAPEBUS / RJ URGENTE - LIMINAR Custas iniciais n. -57 EKTT 3 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE.
ontem

Página 124 do DOERS (DOERS) de 12 de Maio de 2021

Tomada de Preços 001/2021: Aquisição de 120.000 litros de óleo diesel comum e 70.000 litros de óleo diesel S-10. Abertura: 28/05/2021, às 10 horas. Informações pelo fone (54) 3616-1318 ou…

Página 13 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Maio de 2021

DECRETO Nº 935-S, DE 10 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto nº 0644-S, de 28/05/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, inciso III da…

Página 14 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Maio de 2021

preendidas entre as Coordenadas iniciais N=7.751.674,6381, E=267.577,8531 e Coordenadas finais N=7.747.428,3445, E=266.191,8955, conforme Projeto elaborado pelo Departamento de Edificações e de…

Página 13984 da SUPLEMENTO_SECAO_III_1_PARTE do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Maio de 2021

de faixa de servidão para a passagem da linha de transmissão de energia elétrica 230 kV, com aproximadamente 142km de extensão, Edéia - Cachoeira Dourada, constitui pressuposto para o procedimento…

Página 51 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021

obedecer, respeitando as disposições do decreto federal nº 10.540/2020; Art. 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário Campo do Tenente PR, 05 de Maio 2021.

Página 59 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021

Estes trechos perfazem uma extensão de 91,63 m, a qual define o eixo de uma faixa de 4,00 m de largura, com uma área de atingimento de 366,52 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão…

Página 55 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021

CLAUDIO CESAR CASAGRANDE Prefeito Municipal Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador:A3DA7159 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 279/2021 Declara de utilidade publica para fins de…

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível : AC 0016567-63.2009.8.02.0001 AL 0016567-63.2009.8.02.0001

Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelação Cível n. 0016567-63.2009.8.02.0001 Desapropriação 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo…

Termo ou Assunto relacionado