Lei nº 4.862 de 29 de Novembro de 1965

Lei nº 4.862 de 29 de Novembro de 1965

Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.

Petição - TRF01 - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Manduri Mineradora e Agropecuaria contra União Federal

13/05/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 7a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 22/07/2011 Valor da causa: Processo referência:…

Petição Inicial - TRF01 - Ação de Cancelamento e Emissão de Novo Cadastro de Pessoa Física c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA , brasileiro, casado, promotor de vendas, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° e Registro Geral n° ,…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Propriedade - Usucapião - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Autos n°: E HISSAO KODAMA, ambos já devidamente qualificados nos autos…

Petição - TRF03 - Ação Cpf/Cadastro de Pessoas Físicas - Procedimento Comum Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e União Federal

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP PROCESSO N° , já qualificado nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO E EMISSÃO DE NOVO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA em epígrafe, que move em face…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Itaú Seguros e Itau Unibanco

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ITATIBA/SP. LMN COM TJ/SP NA "P ETIÇÃO -10" . , brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n° e do…

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 5006011-62.2019.4.03.6114 - Disponibilizado em 12/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006011-62.2019.4.03.6114 POLO ATIVO POLI-CONTROL INSTRUMENTOS DE CONTR AMB IND E COM LTDA ADVOGADO(A/S) CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO | 188905/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL…

Petição - TRF01 - Ação Taxa de Saúde Suplementar - Procedimento Comum Cível - de Brasildental Operadora de Planos Odontologicos, Rede Dental Operadora de Planos Odontologicos e Odontoprev contra Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 06a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo…

Recurso - TRF01 - Ação Taxa de Saúde Suplementar - Procedimento Comum Cível - de Brasildental Operadora de Planos Odontologicos, Rede Dental Operadora de Planos Odontologicos e Odontoprev contra Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO do…

Recurso - TRF01 - Ação Taxa de Saúde Suplementar - Apelação / Remessa Necessária - de Agência Nacional de Saúde Suplementar contra Brasildental Operadora de Planos Odontologicos, Rede Dental Operadora de Planos Odontologicos e Odontoprev

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO do…

Recurso - TRF01 - Ação Taxa de Saúde Suplementar - Apelação / Remessa Necessária - de Agência Nacional de Saúde Suplementar contra Brasildental Operadora de Planos Odontologicos, Rede Dental Operadora de Planos Odontologicos e Odontoprev

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 06a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo…

Termo ou Assunto relacionado