Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020480-57.2018.5.04.0381

Acórdão: 0020480-57.2018.5.04.0381 (ROT) Redator: BEATRIZ RENCK Órgão julgador: 6ª Turma Data: 13/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação…

Página 2 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 7 de Maio de 2021

Deputado Agostinho Patrus – Presidente Deputado Tadeu Martins Leite – 1º-Secretário Deputado Carlos Henrique – 2º-Secretário PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24.758 Declara de utilidade pública a Associação…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5018268-69.2018.4.04.7200 SC 5018268-69.2018.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5018268-69.2018.4.04.7200/SC RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE…

Petição Inicial - Ação Honorários Profissionais contra Prefeitura Municipal de Areal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE TRÊS RIOS/RJ. , brasileira, , auxiliar de enfermagem, inscrita no CPF sob o no. , RG no. ; Filha de Aurelita de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5016164-25.2018.4.04.7000 PR 5016164-25.2018.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5016164-25.2018.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010121-38.2019.4.04.7000 PR 5010121-38.2019.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5010121-38.2019.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1785701 BA 2020/0291075-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1785701 - BA (2020/0291075-9) DECISAO Trata-se de Agravo contra inadmissão de Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF), interposto contra acórdão proferido …

Andamento do Processo n. 1778885 - Pet no Recurso Especial - 24/03/2021 do STJ

PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1778885 - DF (2018/0295739-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA ADVOGADO : MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF004785…

Página 4292 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Março de 2021

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TRATOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS S/A ADVOGADOS : BRUNO NUNES MORAES - BA022224 FRANCO ALVES SABINO - BA021438 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5022498-91.2017.4.04.7200 SC 5022498-91.2017.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5022498-91.2017.4.04.7200/SC RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA…

Termo ou Assunto relacionado