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22 de janeiro de 2019
Lei nº 3.898 de 19 de Maio de 1961

Lei 3898/61

Lei nº 3.898 de 19 de Maio de 1961

Isenta de pagamento do impôsto de renda os vencimentos e salários de qualquer natureza até o limite igual a cinco vêzes o maior salário-mínimo vigente no País.

Inteiro Teor. 10050175920158260071 SP 1005017-59.2015.8.26.0071

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000481021 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1005017-59.2015.8.26.0071, da Comarca de

Inteiro Teor. : 10184125520148260071 SP 1018412-55.2014.8.26.0071

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000273319 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1018412-55.2014.8.26.0071, da Comarca de

Pg. 6. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/10/2017

RESOLVE: Art. 1° Deliberar e aprovar a proposta de Emenda Parlamentar sob o Nº 11079.071000/1170-05 para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ,

Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/10/2017

n. 1601.13265-00/2016 - Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/RO poderá ser obtida no site www.cacoal.ro.gov.br Cacoal-RO, 26 de outubro de 2017. WILIAN MARQUES VALIM Diretor de Registro de Preços

Edital de Citação - 06/06/2017 do TJPR

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 087/2017 EDITAL DE CITAÇÃO DE ALZIRA HATSUE AWANE . A Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky - Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos

Pg. 614. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 06/06/2017

honorários advocatícios, e demais cominações legais, os quais serão devidamente atualizados no ato do pagamento, ou garanta a execução, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos

Caminhada da adoção de Corumbá e Ladário conscientiza sobre adoção

Na manhã do sábado (20), a comarca de Corumbá e de Ladário realizaram a 1ª Caminhada da Adoção de Corumbá e Ladário. A ação foi promovida pelo Poder Judiciário local, juntamente com o Grupo de Apoio

Semana Estadual de Adoção tem programação especial em diversas comarcas

Por meio da Lei nº 3.898 foi instituída em Mato Grosso do Sul a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, que visa garantir um momento de reflexão e campanhas de conscientização e

Inteiro Teor. PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL: 965889

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 965889 Procedência: Prefeitura Municipal de Ponte Nova Exercício: 2014 Responsável: Paulo Augusto Malta

Pg. 487. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2012

0008688-70.2012.805.0274 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Autor(s): Congregacao Das Religiosas Do Santissimo Sacramento Advogado(s): Antonio Vitheab Botura Despacho: A

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