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Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Lei nº 3.898 de 19 de Maio de 1961

Lei 3898/61

Lei nº 3.898 de 19 de Maio de 1961

Isenta de pagamento do impôsto de renda os vencimentos e salários de qualquer natureza até o limite igual a cinco vêzes o maior salário-mínimo vigente no País.

Pg. 6. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/10/2017

RESOLVE: Art. 1° Deliberar e aprovar a proposta de Emenda Parlamentar sob o Nº 11079.071000/1170-05 para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ,

Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/10/2017

n. 1601.13265-00/2016 - Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/RO poderá ser obtida no site www.cacoal.ro.gov.br Cacoal-RO, 26 de outubro de 2017. WILIAN MARQUES VALIM Diretor de Registro de Preços

Edital de Citação - 06/06/2017 do TJPR

Edital de Citação - 06/06/2017 do TJPR EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 087/2017 EDITAL... (Competência Delegada) desta Comarca de Pinhais - Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem..., tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL sob 0004315-10.2007.8.16.0033 - P...

Pg. 614. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 06/06/2017

, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade... o digitei e subscrevi. IDMATERIA1260625IDMATERIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 087/2017... (Competência Delegada) desta Comarca de Pinhais - Paraná, na forma da lei,...

Caminhada da adoção de Corumbá e Ladário conscientiza sobre adoção

, com menos dor e sofrimento”. Semana da Adoção – Por meio da Lei 3.898 foi instituída em Mato Grosso do Sul a Semana Estadual... e sensibilização sobre o tema. Este ano, a semana se estende de 18 a 25 de maio e diversas comarcas do Estado estão desenvolvendo...

Semana Estadual de Adoção tem programação especial em diversas comarcas

Semana Estadual de Adoção tem programação especial em diversas comarcas Por meio da Lei 3.898 foi instituída em Mato... e campanhas de conscientização e sensibilização sobre o tema. Este ano, a semana se estende de 18 a 25 de maio... e diversas comarcas do Estado estão desenvolvendo atividades em suas regiões. Confi...

Inteiro Teor. PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL: 965889

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 965889 Procedência: Prefeitura Municipal de Ponte Nova Exercício: 2014 Responsável: Paulo Augusto Malta

Pg. 487. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2012

0008688-70.2012.805.0274 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Autor(s): Congregacao Das Religiosas Do Santissimo Sacramento Advogado(s): Antonio Vitheab Botura Despacho: A

Lei no 3.470, de 28 de novembro de 1958.

Altera a legislação do Impôsto de Renda e dá outras providências.

Decreto nº 4441 de 15 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.898 /93, QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE DOS TRANSPORTES COM TRAÇÃO ANIMAL.

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