Lei 1508/51

Lei nº 1.508 de 19 de Dezembro de 1951

Regula o Processo das Contravenções definidas nos artigos 58 e 60 do Decreto-lei nº 2.259, de 10 de fevereiro de 1944.

Página 1 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Setembro de 2019

ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei 1.419 de 19/12/06 EDITAIS 1º E 2º GRAU EDITAIS CAPITAL FORO CENTRAL EDITAL... DIAS. NATUREZA: JOGO DO BICHO - LEI 1508/51 PROCESSO: …

Página 29 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 17 de Julho de 2019

: CONCEDER licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar 840 de 23/12/2011... 00060-00180329/2017-88...". LEIASE: "...1.508 dias, ou seja, 4 anos, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50016363520184047210 SC 5001636-35.2018.4.04.7210

, Relator , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26... do Acórdão , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19

Página 1304 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 11 de Fevereiro de 2019

prevista pelo art. 48, parágrafos 3º e 4º, da Lei 8.213/91, desde o requerimento administrativo, mediante o cômputo... de aposentadoria por idade, fundada no § 3º do art. 48 da Lei 8.213/91, com a …

Página 1237 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Dezembro de 2018

da inicial, postula a autora a concessão de aposentadoria por idade, fundada no § 3º do art. 48 da Lei 8.213/91, com a redação... dada pela Lei 11.718/08, computando-se tempo de serviço rural …

Andamento do Processo n. 0000798-38.2017.4.03.6339 - 30/11/2018 do TRF-3

, com a redação dada pela Lei 11.718/08, computando-se tempo de serviço rural (de 21 de novembro de 1972 a 31 de dezembro...-se à concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, na forma prevista pelo art. …

Página 1662 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Novembro de 2018

de aposentadoria por idade, fundada no § 3º do art. 48 da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 11.718/08, computando...-se tempo de serviço rural (de 21 de novembro de 1972 a 31 de dezembro de …

Andamento do Processo n. 0001459-17.2017.4.03.6339 - 20/09/2018 do TRF-3

0001459-17.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6339002579 AUTOR: SHIZUKO HORINO (SP258749 - JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

Página 1263 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 20 de Setembro de 2018

01/02/93 15/03/93 u c Tupã Móveis Ind. Com. Ltda 0 1 15 03/05/93 13/11/01 u c Ind. Com Móveis Kadema Ltda 8 6 11 14/11/01 08/07/03 u c Eval Ind. Com. Móveis Util. 1 7 25 01/08/03 29/08/05 u c Via…

Andamento do Processo n. 0000589-69.2017.4.03.6339 - 04/09/2018 do TRF-3

0000589-69.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6339002401 AUTOR: LURDES PEREIRA DO NASCIMENTO (SP189089 - SÉRGIO BOLIVAR GHISOLFI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…
Termo/Assunto relacionado