Página 2204 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

de Inadimplentes -Carlos Teodoro - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - l. 154 : Ante o ofício já expedido... na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído, livre do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1825068 RS 2019/0197882-8

incidência do art. 12-A da Lei 7.713/1988, com redação dada pela Lei 12.350/2010. Conclui-se, pois, que a referida... de previdência complementar, antes da alteração do art. 12-A da Lei

Página 983 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Junho de 2020

pertinentes ao exercício. Afirma que desde a edição da Lei 154/19741, há expressa previsão acerca da possibilidade... do art. 74 da Lei 9.430/96, observado o prazo prescricional e nos termos …

Página 46 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2020

, com as seguintes características: 3.1 . NOME: CEI/Creche GIULIO GALHANI 3.2. ENDEREÇO: RUA DA LEI, 154 – VILA RUI BARBOSA... Aparecida T.Coimbra - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO …

Página 46 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Junho de 2020

, com as seguintes características: 3.1 . NOME: CEI/Creche GIULIO GALHANI 3.2. ENDEREÇO: RUA DA LEI, 154 – VILA RUI BARBOSA... Aparecida T.Coimbra - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO …

(Modelo) Escritura Púbica

e sua mulher, em 10 de novembro de 1967, conforme consta na transcrição XXXXXXXXXX do Yº Oficial de Registro de Imóveis... do art. 642-A da CLT , com a redação dada pela Lei 12.440 /2011, o …

Página 1503 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Junho de 2020

Provisória 434. Portanto, considerando o advento da Lei 154/2007, a qual reestruturou a carreira dos servidores da área... a data da vigência da Lei 154/2007, o que deve ser apurado em cálculo …

Página 1506 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Junho de 2020

DE SENTENÇA Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei 12.153/2009...). Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Le…

Andamento do Processo n. 0000101-38.2009.4.02.5106 - Procedimento Ordinário - 06/05/2020 do TRF-2

em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção (Lei 154 , de 1947, art. 2º , § 4º , e Lei 6.404 , de 1976... e acabados (Decreto-Lei 1.598 , de 1977, art. 14 , § 1º ). § …

Página 3027 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 6 de Maio de 2020

. Os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção (Lei 154 , de 1947, art. 2º , § 4º , e Lei ... em fabricação e acabados (Decreto-Lei 1.598 , de 1977, art. 14 , …

Termo ou Assunto relacionado