Andamento do Processo n. 0010151-91.2021.5.15.0019 - ATOrd - 30/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010151-91.2021.5.15.0019 AUTOR ANDREIA CRISTINA MANZATTI NEVES ADVOGADO LUCILA RURIKO KOGA GOMES DOS SANTOS(OAB: 223116/SP) ADVOGADO MICHELI RISCALLI CONTI DOS SANTOS(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010663-11.2020.5.15.0019 - ATSum - 30/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0010663-11.2020.5.15.0019 AUTOR ANA CAROLINA CELESTINO ADVOGADO LUCAS MORETTI DA SILVA(OAB: 332673/SP) ADVOGADO CARLOS FERNANDO SUTO(OAB: 230509/SP) ADVOGADO LUCAS PEREIRA DOS…

Andamento do Processo n. 0010663-11.2020.5.15.0019 - ATSum - 30/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0010663-11.2020.5.15.0019 AUTOR ANA CAROLINA CELESTINO ADVOGADO LUCAS MORETTI DA SILVA(OAB: 332673/SP) ADVOGADO CARLOS FERNANDO SUTO(OAB: 230509/SP) ADVOGADO LUCAS PEREIRA DOS…

Página 6109 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Abril de 2021

extras em si, sob pena de inadmissível interpretação extensiva da Orientação Jurisprudencial em prejuízo do trabalhador. Agravo de petição da exequente provido para limitar a aplicação do critério de…

Página 6129 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Abril de 2021

Deduções Na apuração do valor devido concernente às parcelas deferidas por este instrumento, com o objetivo de tornar defeso o eventual enriquecimento sem causa do reclamante, deverão ser deduzidas…

Página 6135 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Abril de 2021

o imposto de renda retido na fonte, incidente sobre o montante da condenação, observados os parâmetros ora traçados, bem como os outros fixados pela legislação aplicável. Dando efetividade ao…

Andamento do Processo n. 0015386-38.1999.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 20/04/2021 do TRF-2

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 2 - 0015386-38.1999.4.02.5101 Número antigo: 99.0015386-3 (PROCESSO ELETRÔNICO)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 723476 MG 2005/0021214-5

Superior Tribunal de Justiça EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 723476 - MG (2005/0021214-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : WALDEMAR CLAÚDIO DE CARVALHO E…

Andamento do Processo n. 0010422-37.2020.5.15.0019 - ATOrd - 16/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010422-37.2020.5.15.0019 AUTOR MAISA GONCALVES ADVOGADO MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 137409/SP) RÉU NORBERTO CEZAR CORREIA ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA…

Andamento do Processo n. 0010422-37.2020.5.15.0019 - ATOrd - 16/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0010422-37.2020.5.15.0019 AUTOR MAISA GONCALVES ADVOGADO MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 137409/SP) RÉU NORBERTO CEZAR CORREIA ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA…

Termo ou Assunto relacionado