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Jusbrasil - Tópicos
25 de novembro de 2017
Lei nº 3.826 de 23 de Novembro de 1960

Lei 3826/60

Lei nº 3.826 de 23 de Novembro de 1960

Dispõe sôbre novos níveis de vencimentos dos funcionários civis do Poder Executivo, e dá outras providências.

Pg. 11. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 03/07/2017

REVOGA O DECRETO Nº 3.098/GP/16 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º -

Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 03/07/2017

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal um crédito adicional suplementar , nas dotações abaixo discriminadas no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais): Suplementação

Pg. 20. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 03/07/2017

Cacoal/RO, 27 de junho de 2017. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA Procurador-Geral do Município AB/RO 3716 Publicado por: Carina Andrade Souza Código

Pg. 8. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 13/06/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública Nos termos regimentais, convoco os deputados Agostinho Patrus Filho, Arnaldo Silva, Cristiano Silveira, Dirceu

Pg. 61. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 08/06/2017

de proposições que dispensam a apreciação do Plenário: Em turno único: Projetos de Lei nºs 3.656/2016, da deputada Rosângela... Marília Campos; 3.826 e 3.828/2016, do deputado Ivair Nogueira; 3.877/2016, do deputado Hely Tarqüínio; 3.882/2016...

Pg. 43. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 01/06/2017

que dispensam a apreciação do Plenário: Em turno único: Projetos de Lei nºs 3.656/2016, da deputada Rosângela Reis; 3.694/2016.../2016, do deputado André Quintão; 3.784/2016, do deputado Gil Pereira; 3.812/2016, da deputada Marília Campos; 3.826...; 3.956/2016, do deputado Lafayette de Andrada; e 3.964/2016, do deputa...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50140816420134047112 RS 5014081-64.2013.404.7112

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014081-64.2013.4.04.7112/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : NELY SA DE MOURA ADVOGADO : SAULO NOGUEIRA

Pg. 14. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 23/11/2016

2ª Parte (Ordem do Dia) Discussão e votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário: Em turno único: Projeto de Lei nº 3.710/2016, do deputado Antônio Lerin. No 1º turno:

Pg. 1. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 20/10/2016

MESA DA ASSEMBLEIA Presidente: Deputado Adalclever Lopes 1º-Vice-Presidente: Deputado Hely Tarqüínio 2º-Vice-Presidente: Deputado Lafayette de Andrada 3º-Vice-Presidente: Deputado Braulio Braz

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50000072220154047116 RS 5000007-22.2015.404.7116

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000007-22.2015.4.04.7116/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : VALDEMAR DE FREITAS ADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL

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