Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PEDIDO DE REEXAME : 1007388

e na Lei 1.301, de 2014, que se limitou a 50% do total orçado, como retratado anteriormente, ou seja, estava... dos créditos abertos, bem como da fundamentação legal dos Decretos nºs 1.701 e …

Andamento do Processo n. 0725019-23.2018.8.07.0015 - Retificação de Registro de Imóvel - 06/09/2018 do TJDF

N. 0725019-23.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL - A: CLECIANE JURITI GALENO. Adv (s).: DF57093 -ALEX DAS NEVES GERMANO. R: DENY CASSIMIRO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T:…

Página 667 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 6 de Setembro de 2018

da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712343-43.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO…

Página 11 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Abril de 2018

de Estado, de 12/09/1983, com publicação e validade a contar de 13/09/1983, de acordo com o art.214, inciso II, e o art.219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, c/c o art.176,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1189526 SP 2017/0268710-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.189.526 - SP (2017/0268710-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO VICENTE PROCURADOR : DUIILIO ROSANO JUNIOR E OUTRO(S) - SP272858 AGRAVADO …

Andamento do Processo n. 2017/0268710-6 - Agravo / Recurso Especial - 01/12/2017 do STJ

(2952) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.189.526 - SP (2017/0268710-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO VICENTE PROCURADOR : DUIILIO ROSANO JUNIOR E OUTRO(S) - SP272858…

Página 2721 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Dezembro de 2017

Trata-se de agravo manejado contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado…

Página 123 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 25 de Maio de 2017

Publicado por: Fabiano Grzeszczyszyn Código Identificador:E2B7C20C SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE DECRETO 253 2017 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 253/2017 SÚMULA: Dispõe…

Página 765 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 24 de Março de 2017

Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário : APELREEX 00124271120104025101 RJ 0012427-11.2010.4.02.5101

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0012427-11.2010.4.02.5101 (2010.51.01.012427-8) RELATOR : Desembargador(a) Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA…
Termo/Assunto relacionado