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20 de novembro de 2018
Lei nº 3.692 de 15 de Dezembro de 1959

Lei 3692/59

Lei nº 3.692 de 15 de Dezembro de 1959

Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0007445-82.2010.4.05.8200/04 - Apelreex - 14/09/2018 do TRF-5

APELREEX - 34712/PB - 0007445-82.2010.4.05.8200/04 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ORIGEM : 5ª Vara Federal da Paraíba (Privativa de Execuções Fiscais) APTE : CIMA -

Pg. 165. TRF-5 - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 14/09/2018

ADV/PROC : LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ( PB014300) e outros APTE : FAZENDA NACIONAL APDO : OS MESMOS REMTE : JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) -PRIVATIVA DE EXEC. FISCAIS EMBTE :

Pg. 76. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/08/2018

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000252 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA) Nº 0052462-62.2016.4.03.6301/SP RELATOR: JUIZ FEDERAL SERGIO DE ABREU BRITO REQUERENTE: SILVANA

Andamento do Processo n. 2013/0244480-1 - Recurso Especial - 24/05/2018 do STJ

(4111) RECURSO ESPECIAL Nº 1.395.575 - PE (2013/0244480-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : ELKEM PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO ADVOGADOS : HAMILTON PRISCO

Pg. 4261. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/05/2018

DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, interposto por ELKEM PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO, em 16/08/2012, mediante o qual se impugna acórdão, promanado do Tribunal Regional Federal

RECURSO ESPECIAL: REsp 1307033 PE 2012/0013763-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.033 - PE (2012/0013763-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO : LUCAS DUARTE DE MEDEIROS E OUTRO(S) - RN011232 RECORRIDO : UNIAO DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por EC - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, em 05/07/2010, med...

Andamento do Processo n. 2012/0013763-9 - Recurso Especial - 04/05/2018 do STJ

(1614) RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.033 - PE (2012/0013763-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO : LUCAS DUARTE DE MEDEIROS E OUTRO(S) -

Pg. 3164. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/05/2018

Previdência Social (INPS); Vi - dados técnicos, econômicos e financeiros indicados em formulários especiais que a SUDENE vier a adotar'. Dos artigos retro-transcritos, V. Exas. podem observar que a

Pg. 175. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 14/12/2017

Paraná , 14 de Dezembro de 2017 • Diário Of Objeto: Aditivo 07 ao Contrato nº 178/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato originário n.° 178/2014, por mais 06 (seis) meses,

Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1148302 PE 2009/0131021-0

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.148.302 - PE (2009⁄0131021-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FIBRIA CELULOSE S⁄A

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