Lei nº 3.754 de 14 de Abril de 1960

Lei nº 3.754 de 14 de Abril de 1960

Dispõe sôbre a Organização Judiciária do Distrito Federal de Brasília, e dá outras providências.

TRT2 • ATOrd • Categoria Diferenciada • 1000398-70.2020.5.02.0252 • 2ª Vara do Trabalho de Cubatão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000398-70.2020.5.02.0252 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/08/2020…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0015120-39.2008.8.07.0000 DF 0015120-39.2008.8.07.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 38 24/02/2021 SEGUNDA TURMA AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 922.791 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. EDSON…

Art. 73 - Capítulo VIII. Disposições Transitórias - Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Capítulo VIIIDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 73. Dentro de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, o Tribunal Federal de Recursos constituirá o Conselho da Justiça Federal, que passará a …

Página 2 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 4 de Janeiro de 2021

Governador do Estado Rolf Costa Vidal Secretário-Chefe da Casa Civil o LEI N 3.754, dE 4 dE jaNEIro dE 2021. Concede...Pg. 2. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 04/01/2021 o LEI N …

Página 127 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 18 de Dezembro de 2020

, nem ainda qualquer reclamação a qualquer modo assim apresentada para exame. LEI DE CRIAÇÃO DO JUÍZO: Lei 3.754..., de 14/04/1960. DATA DE INSTALAÇÃO: 16/01/1961. JURISDIÇÃO ATENDIDA: Regiões …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 64724 MG 2020/0255594-3

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 64724 - MG (2020/0255594-3) DECISAO Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (artigo 105, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal) interposto …

Página 13329 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Novembro de 2020

Além disso, o reconhecimento da ilegalidade do ato administrativo de remoção pelo desvio de finalidade, ou ainda da inexistência dos motivos invocados para a prática do ato administrativo, é medida…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Práticas Abusivas (11811) • 1006447-24.2020.4.01.3200 • Órgão julgador 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

04/06/2021 Número: 1006447-24.2020.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Última distribuição : 13/04/2020 Valor da…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Práticas Abusivas (11811) • 1007355-18.2019.4.01.3200 • Órgão julgador 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/05/2021 Número: 1007355-18.2019.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Última distribuição : 04/09/2019 Valor da…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Práticas Abusivas (11811) • 1007355-18.2019.4.01.3200 • Órgão julgador 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/06/2021 Número: 1007355-18.2019.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Última distribuição : 04/09/2019 Valor da…

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