Andamento do Processo n. 1033805-98.2019.8.26.0053 - Apelação Cível - 18/03/2020 do TJSP

Nº 1033805-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…

Página 1109 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Março de 2020

Nº 1033805-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50217225720184047200 SC 5021722-57.2018.4.04.7200

seu texto regulamentado pelo Decreto 62.934, de 1968, vigente à época dos fatos, que dispõe sobre a forma de comunicação... (ANEXOS 1, 2, 3 e 4), nos termos do art. 101, do Regulamento do Código …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50157068720184047200 SC 5015706-87.2018.4.04.7200

pelo Decreto 62.934, de 1968, vigente à época dos fatos, que dispõe sobre a forma de comunicação ao autuado da infração..., do Regulamento do Código de Mineração (Decreto 62.934/68). (...) …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50002970820174047200 SC 5000297-08.2017.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: [email protected]

Página 1314 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Março de 2020

da ação, o magistrado de primeiro grau concedeu a tutela pleiteada pelo requerente, suspendendo os efeitos do protesto, sob o fundamento de ser pacífica na jurisprudência a orientação de que havendo…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50010857320184047204 SC 5001085-73.2018.4.04.7204

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5001085-73.2018.4.04.7204/SC RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: DAVID PORTO VIANA (RÉU)…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10012642520188260157 SP 1001264-25.2018.8.26.0157

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000169562 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001264-25.2018.8.26.0157, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação : ES 20378522920208260000 SP 2037852-29.2020.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000162605 DECISAO MONOCRÁTICA nº 16466 Pedido de Efeito Suspensivo À Apelação Processo nº 2037852-29.2020.8.26.0000…

Página 1235 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 5 de Março de 2020

Processo Nº: 0014223-08.2012.8.17.0480 Natureza da Ação: Alvará Judicial Outros: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Requerente: LUZARTE ESTRELA LTDA Advogado: PE005858 - José Martins de Melo…