Lei nº 13.242 de 08 de Dezembro de 2008 de São Paulo

Lei nº 13.242 de 08 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências correlatas.

Página 31 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2024

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comunicado O Conselho Estadual dos…
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Página 7 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2024

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CIB//SP 01/24, de 21 de fevereiro de 2024 Pactua o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio de uma vaga no Serviço de Residência…
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Página 6 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2024

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDS-01/2024 Dispõe sobre Normas Complementares para as transferências de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS aos Fundos…
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Página 210 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 47.400 de 04/12/2002 - Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental,…
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Página 32 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CHEFIA DE GABINETE 4º TERMO DE ADITAMENTO Processo SEDS nº 2393810/2019 Processo SEI…
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Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CIB//SP nº 28/23, 31 de outubro de 2023. Pactua a implantação Acolhimento de Serviço Estadualizado de Proteção em Situações de Calamidade…
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Página 82 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho de 27/09/2023 Autorizando PROCESSO: 012.00007278/2023-19 INTERESSADO: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-CDS ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS…
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Página 9 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Setembro de 2023

223 Campinas CAMPINAS Metrópole 224 Campo Limpo Paulista CAMPINAS Médio 225 Cosmópolis CAMPINAS Médio 226 Engenheiro Coelho CAMPINAS Pequeno I 227 Holambra CAMPINAS Pequeno I 228 Hortolândia CAMPINAS…
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Página 15 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Agosto de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDS nº 39, de 23 de agosto de 2023 Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos…
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Página 9 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho de 27/07/2023 Autorizando PROCESSO: 012.00005035/2023-46 INTERESSADO: COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL - CAS ASSUNTO : DIÁRIAS PARA REUNIÃO DO…
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