Supremo Tribunal Federal STF - PETIÇÃO : Pet 0036336-79.2021.1.00.0000 DF 0036336-79.2021.1.00.0000

DECISAO: Trata-se de pedido de explicações ajuizado pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com amparo no art. …

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0090555-76.2020.1.00.0000 DF 0090555-76.2020.1.00.0000

D E C I S A O A Procuradoria-Geral da República assim descreveu a história deste processo: “Trata-se de mandado de segurança impetrado por THIAGO SANTOS AGUIAR DE PÁDUA e JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO …

Supremo Tribunal Federal STF - TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO RESCISÓRIA : AR 2550 SP

DECISAO AÇAO RESCISÓRIA – REVELIA. AÇAO RESCISÓRIA – TUTELA ANTECIPADA – INDEFERIMENTO. AÇAO RESCISÓRIA – PROVAS – ESPECIFICAÇAO E JUSTIFICATIVA. 1. A assessora Isabela Leão Monteiro prestou as …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1623058 MA 2019/0355359-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1623058 - MA (2019/0355359-8) DECISAO Trata-se de agravo manejado por Edvaldo Lopes Galvão contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com …

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE INJUNÇÃO : MI 0051847-20.2021.1.00.0000 DF 0051847-20.2021.1.00.0000

DECISAO MANDADO DE INJUNÇAO. CONSTITUCIONAL. ALEGADA OMISSAO DE PRAZO PARA APRECIAÇAO DE REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DA AÇAO: …

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0051929-51.2021.1.00.0000 RJ 0051929-51.2021.1.00.0000

Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por WILSON JOSÉ WITZEL contra ato do Presidente do Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de Janeiro, por alegada ofensa à …

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0051747-65.2021.1.00.0000 DF 0051747-65.2021.1.00.0000

D E C I S A O Tratam os autos de mandado de segurança impetrado por JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSER, Senador da República, contra alegada omissão do Presidente do Senado Federal. O autor afirma …

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0014382-16.2017.1.00.0000 DF 0014382-16.2017.1.00.0000

D E C I S A O Cuida-se de mandado de segurança ajuizado por Claudio Lemos Fonteles e outros em face de decisão proferida pelo Presidente do Senado Federal, que arquivou denúncia por crimes de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1814616 RS 2020/0347909-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.814.616 - RS (2020/0347909-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por WILIAM WINCK contra a decisão que não admitiu o seu recurso especial. O apelo nobre …

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0048242-66.2021.1.00.0000 DF 0048242-66.2021.1.00.0000

DECISAO AUTUAÇAO – RETIFICAÇAO. HABEAS CORPUS – ATO PRATICADO PELO PLENO – VERBETE Nº 606 DA SÚMULA – INADEQUAÇAO. 1. O assessor William Akerman Gomes prestou as seguintes informações: O ministro …

Termo ou Assunto relacionado