de Agricultura 08/01/2002 e Abastecimento, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 49.284 , de 23 de dezembro... de 2004, nº 59.869 , de 04 de dezembro de 2013 e nº 63.279 , de 19 …
Decreto nº 49.284 de 23 de Dezembro de 2004 de São Paulo
Decreto nº 49.284 de 23 de Dezembro de 2004
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas
Página 46 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019
43.493 de - Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e dá providências correlatas. 29/09/1998 Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de agosto de 2008, nº 54.340, de…
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2018
XVI - as instâncias de gestão de controle social; XVII - a transição agroecológica; XVIII - as áreas especiais de manejo agroecológico, de conservação da agrobiodiversidade e livres de OGMs,…
Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2018
4. Centro de Convivência Infantil;”;(NR) b) o parágrafo único: “Parágrafo único - O Instituto Biológico e cada uma de suas unidades, exceto o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, contam, ainda, com…
Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2018
b) o § 5º: “§ 5º - O Núcleo de Produção de Sementes e o Núcleo do Quarentenário caracterizam-se como unidades básicas de ciência e tecnologia e terão suas atribuições definidas por portaria do…
Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), introduz modificações no Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que trata de sua…
Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018
Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), introduz modificações no Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que trata de sua…
Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2016
“12. No presente caso, não vislumbro evidência de má-fé, vez que não há provas de que a interessada convivia maritalmente nas datas em que realizou os recadastramentos.” Decisão do Diretor, de…
Decreto nº 59.869, de 4 de dezembro de 2013
Cria e extingue as unidades que especifica, altera o Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura…
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2013
Decretos DECRETO Nº 59.869, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria e extingue as unidades que especifica, altera o Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia…