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30 de maio de 2017
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.376/2007, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 440/2017, do d. Procurador... 52.054/07, a NAYARA NUNES DE FREITAS, RG 43.469.115-X, Assistente I, do SQC-I-QSA...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

pelo Decreto 52.054/07, a JOSE CELSO DASCENZI ELORZA, RG 29.269.388-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC...Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 tenciária de Bernardino... Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012,...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.932/72, alterado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor FLAVIO... o disposto no § 4º, do artigo 10, da Resolução SAP-52/95, e § 4º, do artigo 17, do Decreto 52.054/07. CENTRO...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07 CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor, de 15-5-2017 Concedendo... do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, ao servidor REYNALDO VILLA.... GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE, referente ao per...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

52.833/08, o horário de estudante, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/07, a FLÁVIA CRISTINA CRUZ...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017 DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO... I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 5º, Incisos I e II do Decreto...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017

, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, para o servidor NELSON GARCIA BARRETO RG...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017 CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo... ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 - Certidão 075/12 - PULP ...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017

, do Decreto 52.054/2007. Apostila do Diretor Técnico I, de 12-5-2017 Declarando , nos termos do Artigo 37, Inciso I...Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017 APARECIDA DE FATIMA CARNEIRO...) dias de Licença--Prêmio, referente ao período aquisitivo de 17-07-1999 a 14-07-2...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2017

e seus parágrafos , do Decreto 52.054 /07, ao servidor ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA – RG 33.329.546-8, Agente de Escolta... artigo 121 da Lei 10.261 /68, e Decreto 52.054 /07, ao servidor ARTHUR MEDEIROS PALUGAN, RG 41.174.125-1, Agente... de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, válido para o período de ...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2017

do Diretor, de 11-05-2017 Concedendo, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68 e dos Decretos 52.932/72 e 52.054/2007...Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2017 TO – DST/AIDS, da CCD, faz jus...-05-2017, nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, PATRIC...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017

-2017 Concedendo horário de estudante, com base no artigo 121, da Lei 10.261/68 e Decretos 52.810/97 e 52.054/07, à...Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2017 Concedendo, nos termos... do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alter...

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