Artigo 57 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 57 - A remoção por permuta será processada a requerimento dos interessados, com anuência dos respeitados chefes.

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ/SP . Mandado de Segurança. , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n°. e do CPF n°. , professora…

Recurso - TJSP - Ação Garantias Constitucionais - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTILA-BRASÍLIA-DF RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL COLENDO SUERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: RECORRIDO:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 1002368-37.2018.8.26.0453 SP 1002368-37.2018.8.26.0453

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000458375 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1002368-37.2018.8.26.0453, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 1021621-61.2016.8.26.0071 SP 1021621-61.2016.8.26.0071

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000634254 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1021621-61.2016.8.26.0071, da Comarca de São…

Andamento do Processo n. 1017211-14.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - 20/04/2016 do TJSP

Processo 1017211-14.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - Viviane Cristina Rocha - VISTOS.Concedo gratuidade.Cuida-se de Mandado de Segurança movida por Viviane Cristina Rocha em face de…

Página 974 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Abril de 2016

(Apelação nº 0006127-24.2012.8.26.0457, Rel. Des. Renato Delbianco, j. 2ª Câmara de Direito Público, j. 14/04/2015).Portanto, por ora, de rigor o DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA para reenquadramento…

Página 66 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2014

Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficandolhe concedida gratificação “Pró-labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 1,00 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do…

Página 71 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2014

CLAUDIO CELSO MONTEIRO JUNIOR, RG 10.552.513-3, Analista Sociocultural, Temporário, da EVNU, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos…

Página 903 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Outubro de 2012

de 2012 às 14 horas e 15 minutos. Intime-se no endereço de fls. 90. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/ SP), LAERCIO RIBEIRO LOPES (OAB 252273/SP) Processo 0017171-11.2000.8.26.0053…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 9090822-04.2008.8.26.0000 SP 9090822-04.2008.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000361710 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 9090822-04.2008.8.26.0000, da Comarca de São…

Termo ou Assunto relacionado