Artigo 55 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 55 - A transferência poderá ser feita a pedido ou «ex officio», atendida sempre a conveniência do serviço.
Parágrafo único - Vetado.

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

Volume 131 Número 199 São Paulo, sábado, 16 de outubro de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decretos de 15-10-2021 Determinando que sejam efetuadas : à vista do trânsito em…

Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Helena Ribeiro Córdula Esteves, Proc. 1008808-61.2020.8.26.0297 -VJECCrim da Comarca de…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA NÚCLEO DE PESSOAL NÚCLEO DE PESSOAL Portaria do Diretor de 15/10/2021 AFASTANDO: À vista do Atestado médico apresentado e com base no item VI…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

No Processo SAP-PRC-2021/11699-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da…

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

Centro de Laboratório Regional XII de Taubaté - CLR - IAL Grau Máximo a partir de 02/03/2020 Diretor Técnico I Daniel Costa 20338435 0 SP 00032945/2020 02/03/2020 Centro Especializado em Reabilitação…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora, de 14/10/2021. Declarando mantido, a partir de 06/10/2021, o Adicional de…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

PROCESSO: SEDUC / 2220408/2020 INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 44.355.990-5 ASSUNTO: CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR À vista do pedido do DD. Dirigente Regional de Ensino, no…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico II, de 13-10-2021 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000256-07.2021.8.26.0222 SP 1000256-07.2021.8.26.0222

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Jaboticabal Jaboticabal-SP Processo nº: 1000256-07.2021.8.26.0222 Registro: 2021.0000115163 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

059 DE 8-10-2021 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000752-49.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº…

Termo ou Assunto relacionado