Art. 38, § 1 da Lei 500/74, São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 38 - A dispensa, nos casos previstos no inciso IV do artigo 35, será precedida ao servidor, para que se defenda no prazo de 10 (dez) dias.
§ 1º - A competência para proceder à notificação é da autoridade responsável pelo órgão, de ofício ou em face de proposta do chefe imediato do servidor.

Página 100 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019

11.3 Os residentes matriculados receberão bolsas de estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. 11.4 Os candidatos aprovados e matriculados deverão apresentar até 90 dias após o seu início,…

Página 78 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2019

determinação do Sr. Chefe de Gabinete (fls.37), no uso de suas atribuições legais e à vista do que foi apurado nos autos dos autos do processo 0015/0000/2018, baixa a presente PORTARIA para instaurar…

Página 95 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2015

SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS Serviço de Recursos Humanos Notificações O Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos: Notifica,…

Página 79 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2015

Roseli Aparecida Jacob; 17513282; Oficial Administrativo Roseli Aparecida Pinho da Silva; 19295113; Auxiliar Serv. Gerais Roseli de Jesus; 24406923; Auxiliar Serv. Gerais Roseli Duarte de Oliveira…

Página 105 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Abril de 2015

dos requisitos de habilitação (Declaração de Tempo de Serviço, Diploma de Licenciatura, quando for o caso) e, em caso de candidato de outra U.E e/ou D.E, deverá ser entregue o Termo de Anuência do…

Página 85 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2014

para Administração dos Serviços de Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, nos dias 10 e 11-09-2014, no horário de 8h…

Página 71 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2014

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO Retificação do D.O. de 2-9-2014 Na pagina 94, onde se lê: convocando Professores de Língua Portuguesa 6º s anos, para Orientação Técnica 3º encontro de…

Página 28 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2014

acima referido em guia própria (DARE – SP, código 890.4) a ser emitida através do sítio www.fazenda.sp.gov.br. sob pena de ter o nome cadastrado no Sistema Eletrônico da Dívida Ativa do Estado e o…

Página 152 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2014

WAGNER LIRA 00041802366-9 9903096424 WAGNER MOREIRA DOS SANTOS 00042891224-2 9903507750 WAGNER MOURA DA SILVA 00044596953-2 9903164330 WAGNER OLIVEIRA LIMA 00046608955-7 9903384675 WAGNER RAMOS E…

Página 166 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2014

I - Especialidade: Otorrinolaringologia, realizado para o DGACDepartamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, a comparecerem em data e local abaixo mencionados, a fim de manifestarem interesse…