Art. 35, inc. IV da Lei 500/74, São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:
IV - quando o servidor não corresponder ou incorrer em responsabilidade disciplinar.

Página 42 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2019

de acerto de vida funcional. Nos termos dos incisos I , III , IV e VIII do artigo 35 da Lei 500 /74, Vanda de Oliveira... Admitindo: Nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74, Parágrafos …

Página 46 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Setembro de 2019

, para fins de acerto de vida funcional. Dispensando, Nos termos do inciso I, III, IV e VIII, do artigo 35 da Lei 500/74... do artigo 35 da Lei 500/74 e inciso VIII do artigo 17 do Decreto …

Página 37 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019

/78 e Inciso I, Artigo 35 da Lei 500 /74, ELISABETH REGINA SOARES DA SILVA, RG 16.226.321, Professor III, EEPG Marcelo... do artigo 35 da Lei 500 /74, Siomara Maria Gouveia Costa, RG 13.622.979-7, …

Página 46 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019

ROVIRA PEREIRA DA SILVA, RG 19.103.610, com fundamento nos incisos, I , III , IV e VIII, do artigo 35 da Lei 500 /74... PEREIRA DA SILVA, RG 19.103.610, com fundamento nos incisos, I , III , IV e …

Página 81 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

, prevista nos artigos 251, inciso VI, e artigo 259, inciso I, ambos da Lei 10.261, c.c. artigo 35 , inciso IV e §§ 1º e 2º...Pg. 81. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 47 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

, para fins de acerto de vida funcional. nos termos dos incisos I , III , IV e VIII do artigo 35 da Lei 500 /74, Lilian... fins de acerto de vida funcional. nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei

Página 49 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

, III , IV e VIII, do artigo 35 da Lei 500 /74, da função de PROFESSOR III, a partir de 22-12-1990, da EEPSG. Fernando... 35 da Lei 500 /74, da função de PROFESSOR III, a partir de 08-02-1993, da …

Página 94 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2019

.C. 942/2003, c.c. artigo 35, inciso IV, da Lei 500/1974. A acusada deverá ser citada e intimada para comparecer..., consoante o Art. 251, Inciso IV, do mesmo Diploma Legal. Nos termos do Art. 261, …

Página 47 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

. c. os artigos 33 e 35 , inciso IV , da Lei 500 /74, a pena de 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO, em mitigação a pena... Horacio Manley Lane F/N=01-IV a partir de 09-08-2019 -Dir. Ens. Regiao São

Página 89 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

35 , inciso IV e §§ 1º e 2º , da Lei 500 /1974, o que é passível de demissão e de demissão a bem do serviço público... ao disposto pelos artigos 241, incisos II, III, VI, XIII e XIV, 256, inciso II …