Inciso III do Artigo 35 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:
III - a critério da Administração, independentemente da criação do cargo correspondente, no caso de cessação da necessidade do serviço;

Página 57 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

ISABEL REGINA DA CRUZ, RG 28.669.732-4, RSPV 11.726.908-01, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74, REF. 02, GRAU H, EVNI, classificada nesta UGA I – HOSPITAL HELIOPÓLIS, da C.S.S., solicita licença…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

Portaria da Coordenadora, de 23-11-2021 O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a…

Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18-11-2021 O Diretor da EE Profª. Escolástica Antunes Salgado, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1009087-75.2018.8.26.0278 SP 1009087-75.2018.8.26.0278

Registro: 2021.0000934844 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1009087-75.2018.8.26.0278, da Comarca de Itaquaquecetuba, em que é apelante E. E. DE S. S., é apelado…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Novembro de 2021

EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo, em Itirapina Ato Decisório nº - 326/2021 - GISELA APARECIDA FERREIRA, RG: 13.867.203-9 /SP- PEB-II-SQF-I-QM-SE- Categoria O na EE “Prof. Joaquim de Toledo…

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2021

ANA CRISTINA MEDINO LEITE, R.G 00020418581-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA…

Página 58 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2021

LÚCIA HELENA JACINTO, RG 12.399.748-3, PEB I, Categoria O, EE Conjunto Habitacional Natal Merli, município de São José do Rio Pardo, 15 dias a partir de 08/11/2021. ADMITINDO para fins de…

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Novembro de 2021

Diretoria de Ensino Leste 4 Despacho do Diretor de Escola, de 11-11-2021 Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000173-18.2021.8.26.0698 SP 1000173-18.2021.8.26.0698

Registro: 2021.0000127006 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° 1000173-18.2021.8.26.0698, da Comarca de Pirangi, em que é PAULA FERNANDA DE CÁSSIA MANZANO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000798-53.2020.8.26.0515 SP 1000798-53.2020.8.26.0515

Registro: 2021.0000126734 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° 1000798-53.2020.8.26.0515, da Comarca de Rosana, em que é recorrente LEANDRO ALVES FEITOZA,…