Art. 35, inc. III da Lei 500/74, São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:
III - a critério da Administração, independentemente da criação do cargo correspondente, no caso de cessação da necessidade do serviço;

Página 17 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2020

- Portaria de Admissão s/ - EE Maestro Callia DISPENSANDO Nos termos do artigo 35, Inciso III da Lei 500/74 e artigo 59, § 1º..., a partir de 11-3-1980 - Portaria de Admissão s/ - EE Fernando …

Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2020

funcional); Dispensando: com fundamento no o art. 35, III da Lei 500/74, Elci Kurtz Von Ende - RG: 16.357.169-7, da função... Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Le…

Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2020

da Lei 500/74 e art. 17 da LC 444/85, ODETE QUEIROZ VIEIRA, RG 5.497.030-1, na função de PROFESSOR III, a partir de 04...); nos termos do artigo 1º da Lei 500/74 e art. 17 da LC 444/85, ODETE …

Página 23 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2020

GERMANO, portadora do RG 9.813.195, a partir de 01-05-1986, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74... da Lei 500/74 e na alínea “b” do inciso II do artigo 15 da LC 201/78, para, no …

Página 35 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2020

EE Major Hermogenes, em Cruzeiro. Ato Decisório 299/2020. FERNANDO JOSÉ TIBÚRCIO ALVES, RG. 10.765.228-6, Professor Docente I, no Colégio Estadual Engenheiro Passos, em Resende-RJ, acumula com o…

Página 38 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Março de 2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 13-03-2020 Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC…

Página 40 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Março de 2020

256/2020 – Joana D´Arc Moreira Padilha, RG 12.971.756-3, Peb II- Educação Especial na CEI “Dona Carolina Puzziello”, Secretaria Municipal de Avaré, acumula com o cargo de Professora de Educação…

Página 48 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2020

ria O, na EE Prof.ª Iracema de Castro Amarante, em Bauru. Ato Decisório 0326/2020. SEDUC 2020/107243. Acumulação Legal. Luiz Claudio Alves Marques do Vale, RG 40.317.972, PEB II, Categoria O,…

Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2020

NILDE LEME DE ALMEIDA, RG 14592045, Agente de Servicos Escolares – SQC - III/QAE, classificado na EE Reynaldo Porchat - Prof. e em Exercício na EE Reynaldo Porchat - Prof.. PULP SEDUC/35533199/2019.

Página 46 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Março de 2020

a partir de 03-03-2020, os efeitos da Portaria de 28-12-2018, publicada em 14-03-2019, que designou ROSANE LAPRIA SPANO, RG 12.849.517-0, Vice Diretor de Diretor de Escola, na EE Profª. Cordélia…