EE RUBENS DE OLIVEIRA CAMARGO - RUBINÉIA RG 18.093.093-X - ROSELI RODRIGUES PEB II- SQF-I-QM-SE Em cumprimento à Decisão Judicial - Trânsito Julgado, constante no Processo Judicial nº…
Artigo 35 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo
Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974
Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas
Artigo 35 - Dar -se -á a dispensa do servidor:
I - a pedido;
II - no caso de criação do cargo correspondente, a partir da data do exercício de seu titular;
III - a critério da Administração, independentemente da criação do cargo correspondente, no caso de cessação da necessidade do serviço;
IV - quando o servidor não corresponder ou incorrer em responsabilidade disciplinar.
§ 1º - Aplicar -se -á ao servidor a dispensa a bem do serviço público nos mesmos casos em que, ao funcionário, seja aplicada a demissão agravada.
§ 2º - A dispensa de caráter disciplinar será sempre motivada.
Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021
EE Prof. Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista/ SP Ato Decisório nº 256/2021. KARINI GRAZIELI DA SILVA, RG. 42.244.188-0, PEB II, Categoria O, ACUMULA com o cargo/função no Suporte…
Página 145 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021
(três) dias úteis, das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações: Processo Empresa Empenho SES-PRC-2021/16882 Rosa Natália Machado…
Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2 APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/07/2021 Declarando, Que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer…
Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021
EE Prof. Anna Peres da Silva, Americana ATO DECISÓRIO 547/2021, FERNANDA DE FÁTIMA BORTOLOZZO, RG. 27.708.685-1, Efetiva, em exercício na EMEF. “Dante Gazzetta” pertencente a Prefeitura Municipal de…
Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021
DENISE MARTINS DIAS LIMA, RG 24932052-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE OLIVIA BIANCO-PROFA., em Piracicaba. A partir de 09/08/2016 - 1º ATS; ROSIENY LENCIONE…
Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021
Designando: Nos termos dos artigos 80 a 83 da LC 180/78, combinado com o Art. 32 da LC 1080/08, NATALIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 46.358.097-7, para no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, em Jornada…
Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 27/07/2021 Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no…
Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021
CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA, RG: 11.316.236-4, PEB II, SQF-I-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, da EE Presidente Café Filho, DER Sul 2, 60 dias, referente ao período 27/05/14 a 25/05/19, Certidão nº…
Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2021
DESPACHO GS Nº 4.000/2021 DE 20/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADA: CÍCERA MARIA DA SILVA – SPDOC 1.606.397/2019 – ASSUNTO: SINDICÂNCIA PUNITIVA. Ante as manifestações constantes dos autos e…