7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento o resultado da perícia…
Inciso V do Artigo 25 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo
Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974
Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas
Artigo 25 - Poderá ser concedida licença:
V - compulsoriamente, como medida profilática;
Página 88 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2022
Página 89 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2022
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no endereço Avenida Ipiranga, nº 165 - 5º andar - República - São Paulo , munidos de RG e…
Página 66 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2022
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:…
Página 50 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2022
DIA 17/05/2022 - terça-feira HORA NOME MATRÍCULA 13:55 MARIA APARECIDA PACHECO DA COSTA DUARTE 316.552-A Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e…
Página 45 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2022
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da…
Página 60 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2022
Processo nº 88.862/AP.11 - Interessada: MARIA DIVINA TINOCO NETA CASTRO , Matrícula nº 088.862-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 24/04/2022 a 03/05/2022, nos termos do…
Página 62 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora: Nome Matrícula Dias Período ANA ROBERTA PRADO MONTANHER 819.925-L 02…
Página 37 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2022
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde - Licenças Compulsórias Processo nº 367.878/AP.11 - Interessado:…
Página 38 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2022
Processo nº 811.689/AP.11 - Interessado: AIRTON EVANGELISTA , Matrícula nº 811.689-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 21/02/2022 a 02/03/2022, nos termos do artigo 25,…
Página 39 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores: Nome Matrícula Dias Período ALBERTO…