PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2016.0000891782 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032830-18.2015.8.26.0053, da Comarca de São…
Inciso III do Artigo 25 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo
Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974
Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas
Artigo 25 - Poderá ser concedida licença:
III - por motivo de doença em pessoa da família;
Do plano de carreira dos integrantes do quadro do magistério do Estado de São Paulo.
I – Introdução; II - Dos ditames constitucionais; III - Da sistemática do plano de carreira atual; IV - Da Promoção; V - Dos ditames atuais; VI – Conclusão; VII - Bibliografia I - Introdução O…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 3039559-66.2013.8.26.0224 SP 3039559-66.2013.8.26.0224
1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000459230 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 3039559-66.2013.8.26.0224, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9063474-74.2009.8.26.0000 SP 9063474-74.2009.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2011.0000306058 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9146178-81.2008.8.26.0000 SP 9146178-81.2008.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACORDAO/DEClbWJ^ ^ N „ 163 ACÓRDÃO \\\lllllllUUtt« Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9146178-81.2008.8.26.0000, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AG 994093135690 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA ACÓRDÃO i nu m REGISTRADO(A u mu mu mu m ) SO u u B N m ° um MI nu *02971500* Vistos,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 6642945100 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A) SOB N° *01860289* Vistos, relatados e discutidos estes autos de…
Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas…
Decreto nº 13.147, de 16 de janeiro de 1979
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 12.961 , de 13 de dezembro de 1978 que especifica…
Decreto nº 14.050, de 4 de outubro de 1979
Reorganiza a Casa Civil do Gabinete do Governador e dá providências correlatas…