PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000494779 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1034651-52.2018.8.26.0053,…
Inciso III do Artigo 25 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo
Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974
Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas
Artigo 25 - Poderá ser concedida licença:
III - por motivo de doença em pessoa da família;
TRT2 • ATOrd • Aviso Prévio • 0104500-58.2008.5.02.0034 • 34ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0104500-58.2008.5.02.0034 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/05/2008…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1032830-18.2015.8.26.0053 SP 1032830-18.2015.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2016.0000891782 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1032830-18.2015.8.26.0053, da Comarca de São…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 0041374-60.2012.8.26.0071 SP 0041374-60.2012.8.26.0071
, II e III do artigo 25 da Lei nº 500 , de 13 de novembro de 1974; V - afastado junto aos órgãos que compõem a estrutura... na hipótese indicada no inciso X do artigo 64 da Lei Complementar nº 444 …
Do plano de carreira dos integrantes do quadro do magistério do Estado de São Paulo.
I – Introdução; II - Dos ditames constitucionais; III - Da sistemática do plano de carreira atual; IV - Da Promoção; V - Dos ditames atuais; VI – Conclusão; VII - Bibliografia I - Introdução O…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 3039559-66.2013.8.26.0224 SP 3039559-66.2013.8.26.0224
1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000459230 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 3039559-66.2013.8.26.0224, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9063474-74.2009.8.26.0000 SP 9063474-74.2009.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito Público Registro: 2011.0000306058 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9146178-81.2008.8.26.0000 SP 9146178-81.2008.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACORDAO/DEClbWJ^ ^ N „ 163 ACÓRDÃO \\\lllllllUUtt« Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9146178-81.2008.8.26.0000, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AG 994093135690 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA ACÓRDÃO i nu m REGISTRADO(A u mu mu mu m ) SO u u B N m ° um MI nu *02971500* Vistos,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 6642945100 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A) SOB N° *01860289* Vistos, relatados e discutidos estes autos de…