Decreto Lei nº 5 de 06 de Março de 1969 de São Paulo

Decreto Lei nº 5 de 06 de Março de 1969

Dispõe que o Poder Executivo promoverá a constituição e organização de uma sociedade por ações sob a denominação DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e dá outras providências.

Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Braenc, Dersa Desenvolvimento Rodoviario e Guardiam Servicos Especiais

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/06/2020 Valor da causa: Partes:…

Página 61 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Outubro de 2021

Proposta Orçamentária 2022 Governo do Estado de São Paulo 52.188 de 21/09/2007 - Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas. Alterado pelos…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1948255 PE 2021/0212849-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1948255 - PE (2021/0212849-9) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto (art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal) contra acórdão assim ementado (fls. 331-333, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 878-18.2018.5.08.0010

Embargante: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. Advogado :Dr. Eduardo Lycurgo Leite Advogado :Dr. Rafael Lycurgo Leite Embargado : ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Advogado :Dr. Nicolau …

Andamento do Processo n. 1004819-12.2021.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 29/03/2021 do TJSP

Processo 1004819-12.2021.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Queila Nascimento Simanovicius -…

Página 1181 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Março de 2021

SP), CELIO AMARAL (OAB 80931/SP), VERÔNICA MARTINS PRADO BONFIM (OAB 395609/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), KAMEL DEMETRIO JUNIOR (OAB 86420/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1920881 PR 2021/0034664-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1920881 - PR (2021/0034664-1) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto (art. 105, III, "a", da Constituição da República) contra acórdão assim ementado (fls. 262-263, …

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Fevereiro de 2021

, teve a sua denominação através do Decreto Lei n. 5 , de 06 de março de 1969, no parágrafo único do artigo 1º... Lei n. 5 , de 06 de março de 1969, assinado pelo então Governador Senhor Doutor …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 1000679-35.2019.5.02.0034 SP

do Rodoanel Mario Covas, exarado no Processo Interno DERSA 54.282/2013, nos termos do Decreto-lei 5 , de maio de 1969... a contar com expressa previsão legal com a introdução do § 5.º do …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1506728-28.2018.8.26.0268 SP 1506728-28.2018.8.26.0268

criada por força do Decreto-Lei 5 , de 06 de março de 1969 e autorizada pelo Decreto 16.474 /80 a executar... desapropriado, a fim de possibilitar a construção do RODOANEL Metropolitana de São

Termo ou Assunto relacionado