Artigo 264 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 264 - A autoridade que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade praticada por servidor é obrigada a adotar providências visando à sua imediata apuração, sem prejuízo das medidas urgentes que o caso exigir. (NR)
- Redação dada pelo artigo 1º, IV da   Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003.

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL Extrato de Licitação: Convite BEC nº CPAmb-198/0017/21 Processo nº CPAmb- 2021198116 Oferta de Compra: 180198000012021OC000111 Objeto: MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO -…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

23AGO2021 D9341 21AGO2021 2021PD01386 56.780.901/0001-06 936,00 * BEC * COMERCIAL AGRO PECUARIA SCARPARO LTDA 23AGO2021 D9342 23AGO2021 2021PD01510 61.602.199/0257-00 7.424,24 CIA ULTRAGAZ S/A…

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

12/ago/21 D2233 10.444.741/0001-15 12/ago/21 D2462 61.602.199/0257-00 12/ago/21 D2570 33.050.196/0001-88 12/ago/21 D2660 17.088.309/0001-88 12/ago/21 D2661 07.696.967/0001-07 12/ago/21 D2662…

Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS Despacho do Diretor Técnico II, de 17-9-2021 CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO Protocolo: 380185.2021.00208.SADM Respeitados, in totum, os…

Página 6 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Investimentos, identificada como DI DIN 0588/2020, que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0681/18; b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -PARELHEIROS COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PENITENCIÁRIA “AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES”…

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Valor: R$ 452,25 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 20/09/2021 Programa de Trabalho: 10302381361420000 Natureza de Despesa: 33903031 COORDENADORIA DE UNIDADES…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

09/08/2021 D0797 2021PD01068 ANT 11/08/2021 D1212 2021PD00883 CLA 11/08/2021 D1213 2021PD00885 11/08/2021 D1245 2021PD00887 11/08/2021 D1246 2021PD00892 11/08/2021 D1247 2021PD00893 11/08/2021 D1248…

Página 95 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021 Convocando, A Dirigente Regional de Ensino da DE Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução SE 62, de…

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Comando de Bombeiros do Interior 15º Grupamento de Bombeiros - Sorocaba Convite Eletrônico nº 180213000012021OC00147 Ata de Análise, Julgamento e Classificação das…

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