Inciso I do Artigo 1 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas
Artigo 1º - Além dos funcionários públicos poderá haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário: (NR)
I - para o exercício de função -atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente;   (NR)

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

MANOEL TELLES LOPES FILHO – RG. 12.402.091-4 – PEB-II -SQF I - QM, classificado e em exercício na EE. PEDRO BRANDÃO DOS REIS, em JOSÉ BONIFÁCIO, 15 dias referente ao período de 29-10-2001 a…

Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA Despacho dos Diretores de Escola 14/10/2021 Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo: VANIA DA SILVA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1015853-38.2021.8.26.0053 SP 1015853-38.2021.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000836966 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1015853-38.2021.8.26.0053,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1002077-84.2021.8.26.0565 SP 1002077-84.2021.8.26.0565

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000836893 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-10-2021. Concedendo, - Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, e Despacho Normativo do…

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-10-2021 Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da…

Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2021

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de13/10/2021 Concedendo ao servidor abaixo identificado, um quinquenio de adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da…

Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

EE. ANTONIO PADILHA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 17.284.330-3-SQF-II-QSE, classificado e em exercício na EE ANTONIO PADILHA, no município e Diretoria de Ensino Região Sorocaba: 60 dias referente ao…

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e republicado no DOE de…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portarias dos Diretores de Escola, de 07-10-2021 Autorizando, - nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei…

Termo ou Assunto relacionado