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20 de julho de 2018
Inciso I do Artigo 1 da Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

Art. 1, inc. I da Lei 500/74, São Paulo

Lei nº 500 de 13 de Novembro de 1974

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos  em caráter  temporário e dá providências correlatas

Artigo 1º - Além dos funcionários públicos poderá haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário: (NR)

I - para o exercício de função -atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente;   (NR)

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018

do inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, para as funções de Professor II / Eventual, a partir de 22-02-1984, na EEPG Dr... nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor II, a partir de 22-04... como dispensado nos termos do Artigo 35, Inciso III da Lei 500/74, ...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018

nos termos do Inciso I do Artigo 1º da Lei 500/74, conforme Portaria de Admissão para fins de acerto de vida funcional... do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de Professor III – Eventual, a partir de 29-06-1983, na EEPSG. Dr.../08/89. Conforme portaria 37/90, a partir de 12/02/90. Dispensando, com fu...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018

da Conceição Silva, RG 9962854-5, Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Artigo 1º, Inciso I, da Lei 500/74, c Artigo 203, LC 180/78... de Laboratório, Lei 500/74, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos dos artigos 65,66 e 67..., Lei 500/74, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, 30 dias de licenç...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74 e Decreto 14.673 /80 para, a partir de 12-08-1982, ocupar a função-atividade... inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74 e Decreto 14.673 /80 para, a partir de 19-11-1982, ocupar a função-atividade... inciso I do artigo 1º da Lei 500 /74 e Decreto 14.673 /80 para, a partir de 07-10-198...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

º da Lei 500 , de 13-11-1974, e parágrafo 1º e 2º do artigo 17 da LC. 444 , de 27-12-1985: - EE.Profª Dionísia Bueno... na Lei 500 /74Artigo 35 – Inciso I: - EE Profª Dionísia Bueno Velloso, Port. 010/94, Margareth das Chagas, RG... com o artigo 37 do Decreto 52.833 /08, para fins de regularização de vida funcional,...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

DE ITAPETININGA Portaria do Dirigente Regional, de 17-7-2018 Admitindo: nos termos do inciso I do artigo 1º da lei 500 /74... de Escola, de 17-7-2018 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 193 da Lei 10.261 /68, alterado pela LC 1196 /13 e § 1º... e § 1º e 2º do artigo 17 da L.C. 444 /85, ADELIA MARIA RODRIGUES CANÇ...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

de 12-02-1987, Professor II, SQF-I-QM. Admitida, com fundamento no Inciso I do art. 1º da Lei 500 /74, Lucia Maria...-I-QM. Admitida, com fundamento no Inciso I do art. 1º da Lei 500 /74, Nicelma da Silva Moraes Portes Barbosa, RG.... 1º da Lei 500 /74, Nicelma da Silva Moraes Portes Barbosa, RG 17.627.892-8, a partir...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018

de vida funcional, admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500, de 13-11-1974, e parágrafo 1º e 2º do artigo 17..., dispensando com fundamento na L.C. 180/78 – Artigo 59 – Inciso I, § 1º, item 1 e Lei 500/74Artigo 35 – Inciso I: - EE..., dispensando com fundamento na Lei 500/74Artigo 35 – Inciso I, ...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

DE FIGUEIREDO, portador do RG 9.320.471, considerado admitido com fundamento no inciso I do artigo 1º da Lei 500/74...-1980, com fundamento no inciso I do artigo 1º da Lei 500/74 e no inciso IV do artigo 17 do Decreto 14.673/80, na EEPSG... DE FIGUEIREDO, portador do RG 9.320.471, a partir de 01-01-1982, com fundament...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

-1996 página 8, para fazer constar: Admitindo, nos termos do Inciso I do artigo 1º da Lei 500/74 e §§ 1º e 2º do artigo... do inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, da função de Professor I, a partir de 16-08-1976, para fins de acerto de vida..., com fundamento nos incisos I, III, IV e VIII do artigo 354, da Lei 500/74,...

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