desprovido (2018.03262534-48, 194.496, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2018-08-13, Publicado em 2018-08-21) APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA -…
ATO DECISÓRIO 186/2019 ENEIDA RAMOS FIGUEIREDO - RG 27.456.022-7, PEB II-SQC-II-QM-DI-1 na EE Profª Dinah Lúcia Balestrero, Brotas, disciplina História, acumula com PEB II - Efetivo na EM Alvaro…
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria dos Diretores de Escola, de 29-01-2019 Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a:…
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07-2018 Expedindo o seguinte Ato Decisório: 555/2018 MARIA VANIA SILVA CAYRES, RG.16.114.568-1, Professor de Educação Básica II, Classificada na EE…
Nº 0066374-21.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Rosa Maria Correa - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao…
Processo 1006669-63.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Silvana de Oliveira Rodrigues -Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação…
que tem o direito de atribuir somente as aulas da disciplina específica, apesar da permissão legal, onde o docente pode se for da sua escolha ter atribuídas aulas das disciplinas não específicas do…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000120849 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0066374-21.2012.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba, em que é…