Inciso V do Artigo 251 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 251 - São penas disciplinares:
V - demissão a bem do serviço público; e

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Dezembro de 2021

de Avaré, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Elton José Correa. Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco inteiros) No período de 17 a 31-12-2021, Delso…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2021

ROGERIO CARDOSO BUENO, RG. 280583126, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – NV III, do SQC-III-QSAP. DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA, DA CRC JOAO BATISTA DA SILVA, RG.

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2021

advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação. (Int. Dra. Luciane da Silva Bueno,…

Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Portaria Diretor de Escola de 16-12-2021 E.E. D. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS –…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Dezembro de 2021

Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções SEDUC, de 6-12-2021 Cessando, a pedido e a partir de 01/12/2021, os efeitos da Resolução SEDUC de 12, publicada em 14/05/2021, na parte em que prorrogou o…

Página 120 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

9587055 CECILIA FERREIRA SACCUTI DEFERIDO 9755047 CECILIA MARIA DE BARROS DEFERIDO 9602658 CELIA ALVES SURITA DEFERIDO 9591290 CHRISTIANE APARECIDA HATSUMI TAJIRI DEFERIDO 10061290 CLAUDIA AKEMI SATO…

Página 121 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

bro de 2018, apontando aulas no período noturno as quais o referido docente não teria ministrado (fls.5 e 77/132). Dos autos também consta que a indiciada teria solicitado ao professor Silvio que…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

no período de 13 a 27-10-2020, a JORGE SEIBICHLER, RG. 24.947.878-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pela…

Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

Pregão RP 21/01038 2021NE14141 26/11/2021 LEFORTH PANIFICAÇÃO E LANCHES LTDA - EPP Pregão RP 21/00313 2021NE14137 26/11/2021 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão Aquisição 5529/2016…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-1 - Santos Apostila da Diretora, de 26/11/2021. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de…